SPED – qualidade das informações está na contramão do atendimento ao prazo

Fisco e contribuinte estão caminhando na contramão.

Enquanto um espera receber arquivos com qualidade, outro espera entregar a obrigação no prazo regulamentar.

No que tange às obrigações acessórias, o contribuinte e o fisco possuem interesses diferentes.

Falta de saneamento de dados

Os responsáveis pela entrega dos arquivos contemplados pelo SPED, no afã de cumprir o prazo de transmissão não avalia o conteúdo e qualidade das informações, pois o foco é de ficar livre de multas. Haja vista que não entregar a obrigação acessória é assumir o pagamento de multas.

Esta atitude é simplesmente de sobrevivência, pois muitos que enviaram arquivo para o ambiente SPED apenas para cumprir o prazo, sabem que terão de correr contra o tempo para sanear os dados e substituir o arquivo transmitido e para isto, mais uma vez, terão de cumprir prazos.

O arquivo da EFD-Contribuições das empresas do Lucro Real referente ao mês de janeiro de 2012, deverá ser transmitido ainda hoje, dia 14 de março/2012, data em que se encerra o prazo limite de entrega, sob pena de ter de pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês (art. 10 da IN 1.252/2012).

Retificação

Para retificar os arquivos da EFD-Contribuições, será necessário observar os prazos definidos na Instrução Normativa 1.252 deste ano.

O arquivo retificador da EFD-Contribuições poderá ser transmitido até o último dia útil do ano-calendário seguinte a que se refere a escrituração substituída (art. 11 da IN 1.252/2012)

Passivo de obrigações

Na prática, ao entregar arquivos com conteúdos fiscais para posteriormente retificar, é assumir o compromisso de cumprir rigorosamente com o saneamento das informações e retificá-las e transmiti-las ao ambiente SPED no prazo pré-estabelecido em Lei.

Prazos e alterações

Em razão dos prazos e das constantes alterações nas normas e leiautes, está cada mês mais difícil de o contribuinte atender todas as exigências fiscais, principalmente quando se trata de obrigações acessórias contempladas pela plataforma SPED.

Programas auxiliam no saneamento das informações

Em razão do volume de informações, da complexidade de elaboração dos arquivos e também do curto prazo de entrega das obrigações acessórias, é necessário que a empresa obrigada a apresentar estes arquivos invista em ferramenta que a auxilie no saneamento e correção das informações.

No mercado já existem diversas empresas que oferecem ótimas soluções tecnológicas que analisam os dados e arquivos e também auxilia na correção.

Para evitar problemas, antes de contratar certifique-se que a ferramenta atenderá às necessidades da sua empresa.

Texto de Jô Nascimento

As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa.