O governo promete "ampliar" a desoneração da folha de
pagamento para alguns setores da economia.
Vale lembrar que alguns setores já estão sofrendo com o aumento da carga
tributária, haja vista que o recolhimento da contribuição previdenciária passa
a ser feita sobre o faturamento.
É necessário acompanhar para não haver surpresas, pois o cálculo da
carga tributária vai depender do percentual que será estabelecido em Lei.
A seguir matéria publicada hoje dia 9 de março no Estadão.
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Adriana
Fernandes, Renata Veríssimo e Célia Froufe, da Agência Estado
BRASÍLIA - O governo vai ampliar a desoneração da
folha de salários das empresas para mais setores da indústria. Fabricantes de
máquinas e equipamentos (bens de capital), autopeças, pneus e têxtil devem ser
os próximos beneficiados. A medida faz parte do "arsenal" de ações
que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar para ajudar a indústria e
impulsionar a economia.
Esses quatro setores deixarão de
recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS, o que aliviará o
custo das empresas. Em troca, vão pagar um imposto sobre o faturamento. Segundo
uma fonte do governo, as alíquotas desse tributo serão negociadas por setor e
calibradas para dar desoneração efetiva à indústria nacional.
O governo já começou as simulações. As
alíquotas em estudo variam de 1% a 1,5% sobre o faturamento das empresas. Ainda
podem cair as alíquotas para os setores que fizeram no fim do ano passado a
migração da tributação da folha de pagamento para o faturamento.
O setor de móveis, que pediu para ser
excluído da medida em 2011 e, agora, voltou a conversar com o governo, também
será incluído nessa nova rodada. Na outra ponta, para tornar mais caras as
importações dos mesmos setores, o governo deve aumentar a Cofins sobre os
produtos que vierem do exterior.
Linha branca
Também está em estudo a possibilidade
de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para
produtos da linha branca, como geladeiras e fogões. A manutenção do benefício,
que acaba no fim do mês, depende de uma decisão da presidente Dilma Rousseff.
No entendimento da equipe econômica a
principal defesa - a de evitar a valorização excessiva do câmbio - já ocorreu
com a atuação do governo na semana passada nas operações de empréstimo externo.
O momento agora é o de adotar medidas de estímulo à economia. O foco é a
indústria, sobretudo de manufaturados, que continua com um mau desempenho.
A Associação Brasileira da Indústria
Têxtil (Abit) informou que negocia com o governo a desoneração da folha e que
reivindicou alíquota não superior a 0,8% sobre o faturamento. No entanto, a
fonte do governo afirma que o setor já concorda 1%.
Desde dezembro, o setor de tecnologia
da informação e comunicação passou a ser taxado em 2,5% da receita bruta das
empresas enquanto calçados e confecções pagam 1,5%. Em troca deixaram de
recolher a contribuição patronal para o INSS. As alíquotas foram calibradas
para não haver redução de carga tributária. Agora, o Ministério da Fazenda quer
diminuir de fato a tributação.
A avaliação é de que a fórmula adotada
em 2011 simplifica o pagamento, mas não ajuda na competitividade dos produtos
brasileiros. O setor têxtil, por exemplo, se recusou a ser incluído no ano
passado sob o argumento de que teria aumento de tributação por ter cadeia
produtiva longa.
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