sexta-feira, 29 de abril de 2016

SIGA o FISCO: Liminar revoga cobrança de PIS/Cofins a itens de i...

SIGA o FISCO: Liminar revoga cobrança de PIS/Cofins a itens de i...: Receita diz recorrerá de decisão que ameaça arrecadação de R$ 6,7 bi. Ação movida pela Abinee questiona fim de isenção prevista na &#39...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP aumenta para 145,68% o IVA-ST sobre a...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP aumenta para 145,68% o IVA-ST sobre a...: O aumento do IVA-ST no Estado de São Paulo já estava previsto na Portaria CAT 136 de 2015 . A partir de 1º de maio de 2016 haverá ...

SIGA o FISCO: DeSTDA – SP prorroga para 20 de agosto/2016 o praz...

SIGA o FISCO: DeSTDA – SP prorroga para 20 de agosto/2016 o praz...: O governo paulista prorrogou para 20 de agosto de 2016 o prazo de entrega dos arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferen...

terça-feira, 26 de abril de 2016

sexta-feira, 22 de abril de 2016

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...: A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e S...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...: A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e S...

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações: O CONFAZ autorizou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional entregar até 20 de agosto de 2016 os arquivos da  DeSTDA do...

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações: O CONFAZ autorizou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional entregar até 20 de agosto de 2016 os arquivos da  DeSTDA do...

segunda-feira, 18 de abril de 2016

SIGA o FISCO: Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identif...

SIGA o FISCO: Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identif...: Por Marcos Cézari Fonte:Folha de São Paulo O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - devolução superior ao valor da ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - devolução superior ao valor da ...: Em um cenário comercial, pode ocorrer que a devolução de mercadorias numa empresa em um mês supere o valor da receita. Se isto ocor...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - devolução superior ao valor da ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - devolução superior ao valor da ...: Em um cenário comercial, pode ocorrer que a devolução de mercadorias numa empresa em um mês supere o valor da receita. Se isto ocor...

SIGA o FISCO: Estado do Ceará suspende cobrança indevida de ICMS...

SIGA o FISCO: Estado do Ceará suspende cobrança indevida de ICMS...: Segundo Guilherme Afif , presidente do Sebrae, no Amazonas o problema continua A Secretaria de Fazenda do Ceará suspendeu a   cobra...

sexta-feira, 15 de abril de 2016

quarta-feira, 13 de abril de 2016

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...: A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Instrução Normativa SF/SUREM 7/2016, publicada em 12/04, adiou por mais 30 dias o...

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...: A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Instrução Normativa SF/SUREM 7/2016, publicada em 12/04, adiou por mais 30 dias o...

SIGA o FISCO: Parcelamento Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos...

SIGA o FISCO: Parcelamento Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos...: A Receita Federal e a Procuradoria publicaram através da Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 550 (DOU de 12/04), procedimentos e regras para a ...

SIGA o FISCO: Receita permite inclusão de novos débitos no Refis...

SIGA o FISCO: Receita permite inclusão de novos débitos no Refis...: O prazo para consolidar débitos com contribuições sociais no programa de parcelamento especial se estende do dia 7 para 24 de junho ...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega em âmbito nacional é pro...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega em âmbito nacional é pro...: O CONFAZ prorrogou para 20 de agosto de 2016 o prazo de entrega da DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíqu...

quinta-feira, 7 de abril de 2016

SIGA o FISCO: Simples Nacional está dispensado da retenção das c...

SIGA o FISCO: Simples Nacional está dispensado da retenção das c...: A Receita Federal dispensa a pessoa jurídica tomadora de serviços, optante pelo Simples Nacional (LC 123/2006) de efetuar a retenção das...

SIGA o FISCO: CEST – Será obrigatório no CF-e-SAT e na NFC-e a p...

SIGA o FISCO: CEST – Será obrigatório no CF-e-SAT e na NFC-e a p...: São Paulo vai exigir a partir de 1º de outubro de 2016 informação do C ódigo E specificador da S ubstituição T ributária – CEST nos ar...

SIGA o FISCO: CF-e-SAT – São Paulo altera regras

SIGA o FISCO: CF-e-SAT – São Paulo altera regras: O contribuinte que exerça sua atividade comercial exclusivamente fora do seu domicílio fiscal, a emissão do CFe-SAT será obrigatória som...

SIGA o FISCO: São Paulo – DEC – Credenciamento, obrigatoriedade ...

SIGA o FISCO: São Paulo – DEC – Credenciamento, obrigatoriedade ...: As pessoas jurídicas não credenciadas no DEC no prazo regulamentar serão credenciadas de oficio a partir de abril de 2016 pela Prefeit...

SIGA o FISCO: Publicada Portaria RFB N.º 457, de 28 de março de ...

SIGA o FISCO: Publicada Portaria RFB N.º 457, de 28 de março de ...: A Portaria padroniza procedimentos, propiciando maior transparência para o cidadão, potencializando a promoção de um serviço público cada v...

quarta-feira, 6 de abril de 2016

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...: Uma primeira versão do projeto da Lei Geral da Desburocratização foi apresentada nesta terça-feira (5), na reunião da Comissão de Juris...

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...: Uma primeira versão do projeto da Lei Geral da Desburocratização foi apresentada nesta terça-feira (5), na reunião da Comissão de Juris...

SIGA o FISCO: Ilegalidade dos juros sobre a base de cálculo das ...

SIGA o FISCO: Ilegalidade dos juros sobre a base de cálculo das ...: O descumprimento de obrigações acessórias ou principais no âmbito da legislação do ICMS sujeita o infrator às multas previstas na lei...

SIGA o FISCO: ISS - SUP – São Paulo - Imposto pago irregularment...

SIGA o FISCO: ISS - SUP – São Paulo - Imposto pago irregularment...: As prestadoras de serviços que foram desenquadradas retroativamente do Regime SUP não poderá compensar os valores recolhidos com o códig...

terça-feira, 5 de abril de 2016

SIGA o FISCO: 2016 - Obrigações e regras fiscais

SIGA o FISCO: 2016 - Obrigações e regras fiscais: Vivemos em um país que tudo muda muito rápido. Há muito tempo convivemos com mudanças tributárias, principalmente no início do ano. ...

SIGA o FISCO: ICMS: Estados estão descumprindo decisão do STF

SIGA o FISCO: ICMS: Estados estão descumprindo decisão do STF: Mesmo com liminar que livra as micro e pequenas empresas das regras do ICMS interestadual, Ceará e Amazonas continuam cobrando o imposto. O...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Importação – emissão de Nota Fiscal Comp...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Importação – emissão de Nota Fiscal Comp...: De acordo com a Decisão Normativa nº 06/2015 e Comunicado CAT 15/2015 do Estado de São Paulo, não é permitido emitir NF-e complementar de i...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS – SP altera Tabelas de Códigos e Ajuste d...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS – SP altera Tabelas de Códigos e Ajuste d...: São Paulo alterou a Portaria CAT 147/09, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EF...

segunda-feira, 4 de abril de 2016