SIGA o FISCO: ISS - Sancionada com vetos lei que reforma Imposto...

SIGA o FISCO: ISS - Sancionada com vetos lei que reforma Imposto...: Por Josefina do Nascimento Governo federal sancionou Lei que altera regras do Imposto Sobre Serviços – ISS Trata-se da Lei Com...

SIGA o FISCO: Receita Federal publica novas regras de retificaçã...

SIGA o FISCO: Receita Federal publica novas regras de retificaçã...: Por Josefina do Nascimento O cancelamento da autenticação e a apresentação de ECD substituta somente poderão ser feitos medi...

SIGA o FISCO: Perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal...

SIGA o FISCO: Perfumes, cosméticos e produtos de higiene pessoal...: Por Josefina do Nascimento Governo paulista, por meio do Decreto nº 62.386/2016 (DOE-SP 28/12) alterou as regras de redução da base...

SIGA o FISCO: SP – Varejo poderá pagar o ICMS de dezembro de 201...

SIGA o FISCO: SP – Varejo poderá pagar o ICMS de dezembro de 201...: Por Josefina do Nascimento O governo paulista mais uma vez autorizou os contribuintes varejistas a pagar o ICMS do mês de dezem...

SIGA o FISCO: Governo paulista altera base de cálculo do ICMS-ST...

SIGA o FISCO: Governo paulista altera base de cálculo do ICMS-ST...: Por Josefina do Nascimento O governo paulista alterou o IVA-ST sobre as saídas internas de bebidas alcoólicas listadas no artigo 31...

SIGA o FISCO: IR e Contribuições – Compensação de retenção a mai...

SIGA o FISCO: IR e Contribuições – Compensação de retenção a mai...: Por Josefina do Nascimento O prestador de serviço que sofreu retenção de Imposto de Renda ou Contribuições e não deduziu do valor a...

SIGA o FISCO: Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Es...

SIGA o FISCO: Vídeos da Receita Federal explicam Parcelamento Es...: Fonte: Receita Federa l O secretário-executivo do Comitê Gestor, auditor-fiscal Silas Santiago, esclarece regras do parcelamento ...

SIGA o FISCO: Siga o Fisco atinge 1 milhão de visualizações - Ed...

SIGA o FISCO: Siga o Fisco atinge 1 milhão de visualizações - Ed...: Por Josefina do Nascimento Para comemorar 1 milhão de visualizações, em janeiro de 2017 o Blog terá Edição especial comemorativa...

SIGA o FISCO: Chega ao Congresso MP que autoriza saque de contas...

SIGA o FISCO: Chega ao Congresso MP que autoriza saque de contas...: Fonte: Agência Senado A medida provisória que permitirá o trabalhador sacar o dinheiro de contas inativas do FGTS foi publicada ...

SIGA o FISCO: Receita Federal estabelece procedimentos de contro...

SIGA o FISCO: Receita Federal estabelece procedimentos de contro...: Instrução Normativa (IN) RFB nº 1678/2016 dispõe sobre o combate à interposição fraudulenta de pessoas e sobre procedimentos diante ...

SIGA o FISCO: DIFAL EC 87/2015 – Alteração da partilha para 2017...

SIGA o FISCO: DIFAL EC 87/2015 – Alteração da partilha para 2017...: Por Josefina do Nascimento A partir de 1º de janeiro de 2017 muda o percentual de partilha do DIFAL instituído pela EC 87/2015 ...

SIGA o FISCO: Receita Federal fixa parâmetros para acompanhament...

SIGA o FISCO: Receita Federal fixa parâmetros para acompanhament...: Por Josefina do Nascimento Anualmente a Receita Federal define, por meio de parâmetros, quais as Pessoas Físicas e Jurídicas que e...

SIGA o FISCO: IRPJ e CSLL – Base de Cálculo do Lucro Presumido p...

SIGA o FISCO: IRPJ e CSLL – Base de Cálculo do Lucro Presumido p...: Por Josefina do Nascimento Receita Federal define percentual de presunção para recauchutagem de pneus mediante encomenda no Lucr...

SIGA o FISCO: IR sobre ganho de capital será maior para empresas...

SIGA o FISCO: IR sobre ganho de capital será maior para empresas...: Por Silvia Pimentel Fonte: Diário do Comércio – SP Antes fixa, a alíquota passa a ser progressiva a partir de janeiro, podendo v...

SIGA o FISCO: STJ julga responsabilidade solidária de sócio

SIGA o FISCO: STJ julga responsabilidade solidária de sócio: Fonte: Valor Econômico A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar processo sobre a validade de dispo...

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP e taxas para 2017

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP e taxas para 2017: Por Josefina do Nascimento O governo paulista por meio do Comunicado CAT 20/2016 (DOE-SP 21/12) divulgou o valor da UFESP e valore...

SIGA o FISCO: Mostruário e treinamento: operação ganhou CFOP esp...

SIGA o FISCO: Mostruário e treinamento: operação ganhou CFOP esp...: Por Josefina do Nascimento Sabe aquela dúvida de qual CFOP utilizar nas operações de remessa e retorno de mercadorias ou bens de ...

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga valor mínimo da Nota Fisc...

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga valor mínimo da Nota Fisc...: O valor mínimo da Nota Fiscal de Venda a Consumidor veio com a publicação do Comunicado DA-99/2016 (DOE-SP de 20/12) No período d...

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP para 2017

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP para 2017: São Paulo, através do Comunicado DA-98/2016 (DOE-SP de 20/12) divulgou o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo - UFESP para ...

SIGA o FISCO: SP – Novas regras para a EFD-ICMS/IPI, Ressarcimen...

SIGA o FISCO: SP – Novas regras para a EFD-ICMS/IPI, Ressarcimen...: Por Josefina do Nascimento A Coordenadoria da Administração Tributária da Fazenda do Estado de São Paulo, publicou nesta terça-feir...

SIGA o FISCO: Franquia vai continuar pagando ISS

SIGA o FISCO: Franquia vai continuar pagando ISS: Por Josefina do Nascimento Lei do ISS será alterada, mas franquia vai continuar pagando o imposto Esta foi a decisão do Senado Fede...

SIGA o FISCO: Pacotes fiscais e alteração na legislação tributár...

SIGA o FISCO: Pacotes fiscais e alteração na legislação tributár...: Por Josefina do Nascimento Pacotes de “bondades tributárias” anunciadas pelo governo federal e governo paulista, junto com as...

SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Autoria das matérias publicadas no ...

SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Autoria das matérias publicadas no ...: Muitas matérias publicadas neste canal são de autoria da idealizadora do Blog Siga o Fisco, Jô Nascimento, que em 2009 lançou o seu p...

SIGA o FISCO: ISS sobre serviço de internet ficará com o municíp...

SIGA o FISCO: ISS sobre serviço de internet ficará com o municíp...: É o que determina o texto do Projeto de Lei aprovado pelo Senado Federal De acordo com a redação aprovada pelo Senado Federal, os ...

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SIGA o FISCO: STJ afasta incidência de ISS sobre serviços presta...: Por Adriana Aguiar Fonte: Valor Econômico O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em recente julgamento, que não incide ...

SIGA o FISCO: TJ-SP implantará varas para questões empresariais

SIGA o FISCO: TJ-SP implantará varas para questões empresariais: Fonte: Valor Econômico Ações relativas a discussões empresariais em São Paulo passarão a ser julgadas exclusivamente por varas espe...

SIGA o FISCO: Decisão de ressarcimento do ICMS-ST do STF: Seria ...

SIGA o FISCO: Decisão de ressarcimento do ICMS-ST do STF: Seria ...: Por Josefina do Nascimento A Substituição Tributária do ICMS pode estar com os dias contados Recente decisão do Supremo T...

SIGA o FISCO: ICMS - Governo paulista regulamenta pacote de medi...

SIGA o FISCO: ICMS - Governo paulista regulamenta pacote de medi...: Por Josefina do Nascimento Governo paulista publicou no sábado (17/12), vários decretos que regulamentam medidas de incentivo fisc...

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SIGA o FISCO: Siga o Fisco: Matérias tributárias, cursos, treina...: Por Josefina do Nascimento (*) Do desafio diário em acompanhar as constantes alterações na legislação tributária, acompanhada do ...

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SIGA o FISCO: Alckmin firma medidas de estímulo à economia pauli...: Fonte: SEFAZ-SP As medidas visam sustentar a competitividade da economia paulista e atendem cadeias compostas por milhares de emp...

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SIGA o FISCO: Bloco K – Alterado o calendário de início da obrig...: Por Josefina do Nascimento O Calendário de exigência do Bloco K foi alterado novamente A alteração veio com a publicação ...

SIGA o FISCO: Programa do governo federal prevê: Regularização T...

SIGA o FISCO: Programa do governo federal prevê: Regularização T...: Por Josefina do Nascimento Programa anunciado pelo governo federal (15/12) prevê Regularização Tributária e Desburocratizaçã...

SIGA o FISCO: Governo anuncia pacote de desburocratização

SIGA o FISCO: Governo anuncia pacote de desburocratização: Fonte: Agência Brasil O pacote prevê simplificação das obrigações fiscais Confira: Governo simplificará pagamento de obrig...

SIGA o FISCO: Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívida...

SIGA o FISCO: Pessoas físicas e empresas poderão parcelar dívida...: Fonte: AgenciaBrasil Parcelamento especial anunciado pelo governo federal beneficia pessoas físicas e jurídicas, mas não contempla ...

SIGA o FISCO: Débitos federais e previdenciários não inscritos p...

SIGA o FISCO: Débitos federais e previdenciários não inscritos p...: Fonte: Agência Brasil O parcelamento especial beneficia pessoas físicas e jurídicas, mas não contempla débitos inscritos em dívi...

SIGA o FISCO: Senado aprova reforma do ISS

SIGA o FISCO: Senado aprova reforma do ISS: Fonte: Agência Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional x Desoneração da Folha de Pagamen...: Por Josefina do Nascimento Projeto de Lei prevê “nova” contribuição previdenciária para micro e pequenas empresas O Projeto ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Débitos já podem ser parcelados...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Débitos já podem ser parcelados...: Prazo de opção ao parcelamento autorizado pela Lei Complementar nº 155/2016 começou dia 12 deste mês e vai até o dia 10 de março de 2...

SIGA o FISCO: Juiz mantém sociedade em regime diferenciado de IS...

SIGA o FISCO: Juiz mantém sociedade em regime diferenciado de IS...: Por Joice Bacelo Fonte: Valor Econômico Uma sociedade formada por profissionais de engenharia e arquitetura conseguiu reverter...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Comitê Gestor regulamenta o par...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Comitê Gestor regulamenta o par...: Fonte: Comitê Gestor do Simples Nacional O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução CGSN nº 132 , que será encaminha...

SIGA o FISCO: ECD será exigida das empresas Optantes pelo Simple...

SIGA o FISCO: ECD será exigida das empresas Optantes pelo Simple...: Por Josefina do Nascimento Exigência da ECD das empresas optantes pelo Simples Nacional é a grande novidade trazida pela Resolução...

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SIGA o FISCO: ECD será exigida das empresas Optantes pelo Simple...: Por Josefina do Nascimento Exigência da ECD das empresas optantes pelo Simples Nacional é a grande novidade trazida pela Resolução...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional – Comitê Gestor regulamenta parce...: Por Josefina do Nascimento O Comitê Gestor do Simples Nacional regulamentou o parcelamento de débitos do Simples Nacional autorizad...

SIGA o FISCO: Regras do Simples Nacional são alteradas

SIGA o FISCO: Regras do Simples Nacional são alteradas: Por Josefina do Nascimento O Comitê Gestor do Simples Nacional altera regras do regime A alteração veio com a publicação da Res...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP tem novo prazo de vencimento do impos...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP tem novo prazo de vencimento do impos...: Por Josefina do Nascimento Fim do prazo especial de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária prejudica...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Débitos inscritos na Dívida Ati...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Débitos inscritos na Dívida Ati...: Por Josefina do Nascimento A pessoa jurídica que tem débito do Simples Nacional inscrito em Dívida Ativa  poderá parcelar em até 1...

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SIGA o FISCO: Siga o Fisco participa do XIII Congresso realizado...: Conteúdo: Siga o Fisco XVIII Congresso  - 50 Anos do Código Tributário Nacional, organizado pelo Instituto Brasileiro de ...

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SIGA o FISCO: ICMS-ST – Procedimento para ressarcimento no Estad...: Por Josefina do Nascimento O Substituído Tributário paulista que pretenda ressarcir o ICMS-ST em 2016 poderá utilizar uma das duas ...

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SIGA o FISCO: Ganho decorrente de empréstimo está sujeito ao IRP...: Por Josefina do Nascimento A sua empresa emprestou dinheiro? Fique atento a tributação do ganho O ganho decorrente de reembols...

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SIGA o FISCO: IRRF incide sobre a Importação de programas de com...: Por Josefina do Nascimento Remessa ao exterior a título de contraprestação ao direito de duplicação e comercialização de software...

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SIGA o FISCO: Empresas do Simples poderão exportar usando Correi...: Por Agência Brasil Fonte: Diário do Comércio – SP Redução da burocracia permitirá ampliar, nos próximos cinco anos, a partic...

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SIGA o FISCO: Para ganhar aposentadoria integral, pessoa terá de...: Por Alexandro Martello e Luciana Amaral, Fonte:   G1, Brasília O trabalhador que desejar se aposentar recebendo a aposentador...

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SIGA o FISCO: SESCAP-PR integra mobilização contra o aumento de ...: Fonte: SESCAP-PR O presidente do SESCAP-PR, Mauro Kalinke, enviou um ofício aos 30 deputados federais e os três senadores que re...

SIGA o FISCO: Fenacon pede alteração em data de entrega da DIRF

SIGA o FISCO: Fenacon pede alteração em data de entrega da DIRF: Fonte: Fenacon O documento cita ainda outros pontos A Fenacon encaminhou a Secretaria da Receita Federal do Brasil ofício soli...

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SIGA o FISCO: Crédito Presumido de PIS, COFINS e IPI sofre alter...: Por Josefina do Nascimento Regras do Crédito Presumido de PIS, COFINS e IPI sofrem alterações Receita Federal por meio da Inst...

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SIGA o FISCO: ICMS – SP - Baixa do Estoque de mercadoria e Ativo...: Por Josefina do Nascimento O encerramento de uma empresa há muito carrega um processo complexo Os contribuintes do ICMS sofrem...

SIGA o FISCO: Receita facilita ressarcimento de créditos

SIGA o FISCO: Receita facilita ressarcimento de créditos: Fonte: Valor Econômico Mais exportadores poderão se beneficiar com a antecipação de créditos de PIS, Cofins e IPI Um leque mai...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Parcelamento de débitos em 120 ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Parcelamento de débitos em 120 ...: Receita encaminha resposta à Fenacon A Fenacon recebeu da Receita Federal, retorno acerca do prazo para adesão ao parcelamento...

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SIGA o FISCO: ICMS/SP – É permitido tomar crédito sobre a compra...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – É permitido tomar crédito sobre a compra...: Por Josefina do Nascimento Governo paulista autoriza contribuinte do ICMS tomar crédito do imposto sobre a compra de sacola plástic...

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SIGA o FISCO: ICMS – Não há DIFAL e partilha do imposto na aquis...: Por Josefina do Nascimento As Operações e prestações interestaduais destinadas a contribuinte do ICMS que também desenvolve ativida...

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SIGA o FISCO: Receita Federal obtém julgamento favorável em auto...: Fonte: Receita Federal Carf considerou procedente autuação de R$ 2,64 bilhões contra importadora O Conselho Administrativo de...

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SIGA o FISCO: O complemento do ICMS da substituição tributária: Fonte: Valor Econômico 16/11 O Supremo Tribunal Federal decidiu que os Estados e o Distrito Federal devem restituir ao contribui...

SIGA o FISCO: Restituição do ICMS e DIFAL da EC 87/2015

SIGA o FISCO: Restituição do ICMS e DIFAL da EC 87/2015: Jô Nascimento autora e idealizadora do Blog Siga o Fisco, e ntrevistou dia 9 deste mês (09/11) o Dr. Marcelo Viana Salomão Porta vo...

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SIGA o FISCO: Alckmin autoriza MBC a realizar diagnóstico dos pr...: Parceria firmada pelo governo paulista com o Movimento Brasil Competitivo tem “o objetivo de melhorar a eficiência na arrecadação e ev...

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SIGA o FISCO: Bloco K a partir de dezembro/2016 é obrigatório pa...: Por Josefina do Nascimento Fisco antecipa para dezembro de 2016 a exigência do Bloco K para os fabricantes de bebidas e fabrica...

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SIGA o FISCO: Prazo de entrega da DIRF 2017 gera reclamação: Por Josefina do Nascimento Altere o seu calendário de obrigações de fevereiro de 2017. O governo federal antecipou para dia 15 de ...

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SIGA o FISCO: ICMS – Ferramenta do CONFAZ ajuda identificar as a...: Por Josefina do Nascimento Ferramenta disponibilizada pelo CONFAZ, ainda que rudimentar ajuda na pesquisa das alíquotas internas ...

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SIGA o FISCO: Carro usado deve ficar mais caro em São Paulo: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP O governo paulista modificou a base de cálculo do ICMS incidente s...

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SIGA o FISCO: Regime de cobrança de ISS de sociedades de advogad...: Fonte: Supremo Tribunal Federal O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que estabelece impe...

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SIGA o FISCO: ISS: Simples Nacional x Sociedades Uniprofissionai...: Por Josefina do Nascimento Como fica o recolhimento do ISS, quando a empresa é optante pelo Simples Nacional e está enquad...

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SIGA o FISCO: D-SUP 2016 - Desenquadramento por uso da expressã...: Por Josefina do Nascimento Prestadores de serviço do município de São Paulo foram surpreendidos no preenchimento da D-SUP 2016 ...

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SIGA o FISCO: Dívida de empresário do Simples pode ser parcelada...: Com a aprovação do Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nacional, foi ampliado de 60 para 120 meses o prazo para parcelam...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional – Câmara aprova ampliação do Limi...: Por Josefina do Nascimento Projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara dos Deputados (04/10) eleva o teto do Simples Nacional...

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SIGA o FISCO: Tempo de crise também é tempo de golpe com compens...: Por Josefina do Nascimento Se de um lado temos o contribuinte com dificuldade de manter em dia seus pagamentos, principalmente ...

SIGA o FISCO: Receita realiza operações de cobrança

SIGA o FISCO: Receita realiza operações de cobrança: Compensações são alvo de fiscalização Fonte: Receita Federal A Receita Federal lança operação nacional que tem por objetivo rea...

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SIGA o FISCO: ECD - Obrigatoriedade para empresas do Lucro Presu...: Fisco esclarece através de nota veiculada na plataforma SPED acerca da obrigatoriedade da Escrituração Contábil Digital – ECF para as...

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SIGA o FISCO: Matérias – divulgação da fonte de pesquisa

SIGA o FISCO: Matérias – divulgação da fonte de pesquisa: Atualmente vários veículos de comunicação da área contábil e fiscal divulgam matérias publicadas neste blog de autoria da idealizadora d...

SIGA o FISCO: CEST – adiamento da exigência e as novas regras do...

SIGA o FISCO: CEST – adiamento da exigência e as novas regras do...: Por Josefina do Nascimento A prorrogação da exigência do Código Especificador da Substituição Tributária -   CEST no documento f...

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SIGA o FISCO: CEST – adiamento da exigência e as novas regras do...: Por Josefina do Nascimento A prorrogação da exigência do Código Especificador da Substituição Tributária -   CEST no documento f...

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SIGA o FISCO: CEST – adiamento da exigência e as novas regras do...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional - empresa com débito poderá ser e...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - empresa com débito poderá ser e...: Por Josefina do Nascimento Como todos os anos, este não foi diferente, a Receita Federal enviou dia 26 de setembro Ato Declaraçã...

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SIGA o FISCO: STF derruba lei que reduzia base de cálculo do ISS...: Fonte: Valor Econômico http://www.valor.com.br/legislacao/4730465/stf-derruba-lei-que-reduzia-base-de-calculo-do-iss O Supremo T...

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SIGA o FISCO: CONFAZ altera para dia 28 o prazo de entrega da De...: Por Josefina do Nascimento O CONFAZ alterou do dia 20 para dia 28 de cada mês o prazo de entrega da Declaração de Substituição T...

SIGA o FISCO: ACSP oferece ferramenta para emissão de nota fisca...

SIGA o FISCO: ACSP oferece ferramenta para emissão de nota fisca...: Fonte: Diário do Comércio – SP Gratuito para associados, o emissor é uma versão do myrp, um sistema de gestão empresarial pela web ...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional – Locação de bens imóveis próprio...: Por Josefina do Nascimento Está impedida de optar pelo Simples Nacional empresa que exerça atividade de locação de bens imóveis pr...

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SIGA o FISCO: Receita Federal notifica devedores do Simples Naci...: Fonte: Receita Federal As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ...

SIGA o FISCO: ICMS - FEEF aumenta carga tributária e burocracia

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SIGA o FISCO: Alerta para fraude envolvendo pagamentos com deság...: Fonte: CGSN  - 21-09-2016 A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional alerta para fraude envolvendo pagamentos com...

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SIGA o FISCO: DeSTDA Agosto/2016 - SP prorroga prazo para entreg...: Fonte: SEFAZ-SP Secretaria da Fazenda prorroga prazo para contribuintes do Simples Nacional entregarem DeSTDA A Secretaria da Fa...

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SIGA o FISCO: SP prorroga para 10/09 o prazo de entrega da DeSTD...: Por Josefina do Nascimento São Paulo prorrogou para 10 de setembro de 2016, o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tribut...

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SIGA o FISCO: SP prorroga para dia 31 de agosto o prazo de entre...: Por Josefina do Nascimento A prorrogação do prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a julho de 2016, anunciada ontem (18/...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – São Paulo prorroga para 31 de agosto o pr...: Fonte: SEFAZ-SP Confira nota divulgada pela SEFAZ-SP Secretaria da Fazenda estende até 31 de agosto prazo final para entr...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – falta tempo para atender o prazo de entre...: Por Josefina do Nascimento Às vésperas de vencer o prazo de entrega da DeSTDA falta tempo para atender a obrigação e sobram reclama...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – SESCON SP divulga Comunicado

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SIGA o FISCO: Obrigatoriedade do Cest confunde até as Fazendas e...: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio - SP A tentativa de simplificar as normas fiscais com a informatização d...

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SIGA o FISCO: ICMS - Evento da ACSP debateu sobre a obrigatoried...: Por Josefina do Nascimento Evento realizado nesta terça-feira (16/08) pela Associação Comercial de São Paulo debateu a obrigatori...

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SIGA o FISCO: Tribunal reduz multas e Fazenda paulista decide re...

SIGA o FISCO: Tribunal reduz multas e Fazenda paulista decide re...: Por Joice Bacelo Fonte: Valor Econômico Penalidades aplicadas chegam a superar em mais de 400% o valor do tributo Contribuin...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega vence dia 20 de agosto

SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega vence dia 20 de agosto: Por Josefina do Nascimento O prazo para o envio do arquivo digital da DeSTDA dos fatos geradores ocorridos de janeiro a junho d...

SIGA o FISCO: Reforma da Previdência já está praticamente pronta...

SIGA o FISCO: Reforma da Previdência já está praticamente pronta...: Por Estadão Conteúdo Fonte: Diário do Comércio – SP Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fa...

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SIGA o FISCO: ICMS - Fazenda de SP apreende R$ 326 mil em mercad...: Fonte: Sefaz-SP Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo emitiu nesta sexta-feira (13/08), nota do resultado parcial da operaçã...

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SIGA o FISCO: CONFAZ adia para outubro aplicação do ICMS-ST nas ...: Por Josefina do Nascimento O Confaz adiou de 1º de setembro de 2016 para 1º de outubro de 2016 , aplicação das regras de Substitu...

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SIGA o FISCO: ICMS – Fazenda de SP está de olho nos shoppings e ...: Fonte: SEFAZ-SP Contribuinte em situação irregular poderá ser atuado na operação “Dia dos Pais” realizada pela Secretaria de Fazend...

SIGA o FISCO: STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins

SIGA o FISCO: STJ permite ICMS no cálculo do PIS e Cofins:   Por Beatriz Olivon Fonte: Valor Econômico Uma das discussões mais importantes do direito tributário ganhou um novo capítul...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Débitos foram enviados para Ins...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Débitos foram enviados para Ins...: Fonte: CSGN Foram enviados à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em dívida ativa, os débitos apurados no ...

SIGA o FISCO: STJ permite cobrança parcial de débito fiscal

SIGA o FISCO: STJ permite cobrança parcial de débito fiscal: Por Beatriz Olivon e Laura Ignacio Fonte: Valor Econômico Para 2ª Turma, pagamento pode ser exigido mesmo antes de ser finalizado...

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SIGA o FISCO: Empresários pedem simplificação de impostos a Meir...: Por Agência Brasil Fonte: Diário do Comércio – SP Mesmo considerando impossível a redução de tributos, grupo pede ao governo a di...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Votação do Projeto Crescer sem ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Votação do Projeto Crescer sem ...: Fonte: Agência Sebrae Projeto de lei prevê que empreendedores com dívidas tributárias possam ter novas regras de parcelamento ime...

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SIGA o FISCO: Simples Internacional dispensa empresa de licenças...: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio - SP A proposta busca desburocratizar os procedimentos das micro e pequenas...

SIGA o FISCO: ICMS – Qual documento fiscal de ser emitido

SIGA o FISCO: ICMS – Qual documento fiscal de ser emitido: Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o fisco acerca do documento fisca...

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SIGA o FISCO: Novo Simples – Fisioterapia e Corretagem de seguro...: Por Josefina do Nascimento Projeto de Lei 125/2015 que eleva o teto do Simples Nacional para R$ 4,8 milhões ameaça aumentar a carg...

SIGA o FISCO: Novo Simples deve elevar a carga tributária

SIGA o FISCO: Novo Simples deve elevar a carga tributária: Fonte: Folha de Londrina - PR Sescap-Ldr destaca os pontos positivos e negativos das alterações do PL 125/2015 O projeto do Sim...

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SIGA o FISCO: Normas paulistas que prejudicam o contribuinte e o...: Alterações na legislação paulista que prejudicam o dia a dia dos contribuintes e contadores são encaminhadas aos deputados de SP para pr...

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SIGA o FISCO: O trabalho das empresas pode aumentar com mudanças...: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP O imposto municipal poderá ser recolhido com base no domicílio do ...

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SIGA o FISCO: CSRF sobre serviço de manutenção - aplicação: Por Josefina do Nascimento A figura da retenção das contribuições sociais (PIS, COFINS e CSLL) sobre o pagamento efetuado pelas pes...

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SIGA o FISCO: Sefaz-MA suspende transportadores de carga que não...: Fonte: SEFAZ-MA Cerca de 1.582 empresas de transportadores de cargas foram suspensas. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) suspendeu do ...

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SIGA o FISCO: Corrida contra o tempo movimenta escritórios para ...: Por Josefina do Nascimento Os responsáveis pela elaboração e entrega da DeSTDA estão correndo contra o tempo e driblando a precar...

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SIGA o FISCO: Comissão muda apuração do ICMS de vendas para cons...: Fonte: Agência Câmara Pelo texto aprovado o Conselho Nacional de Política Fazendária é quem deverá definir um prazo para os empresá...

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SIGA o FISCO: ICMS-ST – Reflexos das alterações promovidas pela ...: Por Josefina do Nascimento O governo paulista por meio da Portaria CAT 85/2016, alterou o IVA-ST utilizado para calcular o ICMS de...

SIGA o FISCO: Procurando o Simples Nacional

SIGA o FISCO: Procurando o Simples Nacional: Status

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SIGA o FISCO: Receita facilita alteração de regime tributário co...: Por Laura Ignácio Fonte: Valor Econômico Empresas poderão mudar quando a variação cambial oscilar mais de 10% no mês A Receit...

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SIGA o FISCO: ISS sobre exportação de serviços: Por Camila Tapias e Verônica Magalhães da Silva Fonte: Valor Econômico Não se pode admitir que a voracidade arrecadatória possa ...

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SIGA o FISCO: ICMS – SP reduz imposto de vários produtos: Por Josefina do Nascimento Governo paulista reduziu o ICMS de monitores, projetores, roteadores digitais, entre outros Confor...

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SIGA o FISCO: ICMS-SP – Impactos da alteração do IVA-ST dos prod...: Por Josefina do Nascimento O governo paulista alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial – IVA dos produtos eletrônicos, eletroe...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega preocupa profissionais r...: Por Josefina do Nascimento Dia 20 deste mês vence o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho de 2016 e também do m...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega preocupa profissionais r...: Por Josefina do Nascimento Dia 20 deste mês vence o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho de 2016 e também do m...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega preocupa profissionais r...: Por Josefina do Nascimento Dia 20 deste mês vence o prazo de entrega da DeSTDA dos meses de janeiro a junho de 2016 e também do m...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos eletrônico...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera IVA-ST dos produtos eletrônico...: Por Josefina do Nascimento Norma paulista publicada no fim de semana (30/07), alterou o Índice de Valor Adicionado Setorial utiliz...

SIGA o FISCO: ECF – Prazo de Entrega e multas

SIGA o FISCO: ECF – Prazo de Entrega e multas: Por Josefina do Nascimento A data limite para a entrega da ECF referente ao ano-calendário 2015 e situações especiais de janeiro...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: REFIS - Consolidação do ...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: REFIS - Consolidação do ...: Atenção: 29 de julho de 2016 Vence o prazo: REFIS  –  Lei nº 12.996/2016  –  Consolidação dos Parcelamentos Previdenciários L...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF: Atenção: 29 de julho de 2016 Vence o prazo: ECF   – Escrituração Contábil Fiscal - Ano-calendário 2015 Leia mais: ECF – Praz...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF e Consolidação do RE...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF e Consolidação do RE...: Atenção: 29 de julho de 2016 Vence o prazo: ECF – Escrituração Contábil Fiscal - Ano-calendário 2015 e REFIS – Lei nº...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional - Débitos de ICMS e ISS até 12/20...: Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou Nota (27/07/2016) informando que os débitos de ICMS e ISS relativos aos períodos de apuração...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional e a base de cálculo da agência de...: Por Josefina do Nascimento A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 70/2016 (DOU de 28/07), esclareceu acerca da base ...

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SIGA o FISCO: Confaz altera lista de itens na substituição tribu...: Por Laura Ignácio Fonte: Valor Econômico Cada Estado tem suas próprias regras de substituição tributária, mas desde janeiro está ...

SIGA o FISCO: Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas

SIGA o FISCO: Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP Idealizado para facilitar a vida das micro e pequenas empresas há 10...

SIGA o FISCO: Justiça confirma constitucionalidade de PIS e Cofi...

SIGA o FISCO: Justiça confirma constitucionalidade de PIS e Cofi...: Fonte: TRF 4 A incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal, inexistindo violação aos comandos legal e constituci...

SIGA o FISCO: Justiça anula cobrança de IR por erro no cálculo d...

SIGA o FISCO: Justiça anula cobrança de IR por erro no cálculo d...: Fonte: TRF4 Um enfermeiro de Porto Alegre obteve na Justiça o direito de anular uma dívida de R$ 13,5 mil cobrada pela Fazenda Naci...

SIGA o FISCO: Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões po...

SIGA o FISCO: Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões po...: Fonte: TRF4   22/07/2016   Um operador de crédito de Ponta Grossa (PR) terá que pagar R$ 3,3 milhões à Fazenda  Nacional r...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Crédito sobre compra de Ativo Imobilizad...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Crédito sobre compra de Ativo Imobilizad...: Por Josefina do Nascimento Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização...

SIGA o FISCO: SP – Agenda Tributária traz prazos de entrega das ...

SIGA o FISCO: SP – Agenda Tributária traz prazos de entrega das ...: Por Josefina do Nascimento O Comunicado CAT 14/2016 (DOE-SP 26/07), traz prazos de entrega das obrigações acessórias do mês de agos...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – Operações com autopeças em São Paulo

SIGA o FISCO: ICMS-ST – Operações com autopeças em São Paulo: Por Josefina do Nascimento Somente as autopeças arroladas no Artigo 313-O do Regulamento do ICMS estão sujeitas à Substituição Trib...

SIGA o FISCO: Valores recebidos em Ação Judicial são tributados ...

SIGA o FISCO: Valores recebidos em Ação Judicial são tributados ...: Este foi o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 89/2016 . De acordo com a Solução de C...

SIGA o FISCO: Tribunais mantêm justa causa por fraude em nota fi...

SIGA o FISCO: Tribunais mantêm justa causa por fraude em nota fi...: Por Arthur Rosa Fonte: Valor Econômico Trabalhadores têm recorrido ao Judiciário para tentar derrubar demissões por justa causa ap...

SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Autoria das matérias publicadas no ...

SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Autoria das matérias publicadas no ...: Mais de 90% das matérias publicadas neste canal são de autoria da idealizadora do Blog Siga o Fisco, Jô Nascimento, que em 2009 lançou ...

SIGA o FISCO: ICMS-ST - BEBIDAS ALCOÓLICAS, exceto cerveja e cho...

SIGA o FISCO: ICMS-ST - BEBIDAS ALCOÓLICAS, exceto cerveja e cho...: Por Josefina do Nascimento Desde 1º de janeiro de 2016 os Estados e o Distrito Federal somente podem cobrar ICMS-ST das mercadori...

SIGA o FISCO: Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação

SIGA o FISCO: Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP A ideia da adoção de um regime não cumulativo para todas as empresas p...

SIGA o FISCO: ICMS-RS - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIE...

SIGA o FISCO: ICMS-RS - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIE...: Fonte: Econet O Governo gaúcho adiou para 1º de agosto de 2016 a alteração da MVA utilizada para calcular o ICMS devido a título de ...

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SIGA o FISCO: Empresa inativa deve entregar a DCTF até hoje 21/0...: A empresa que está inativa (desde que não seja optante pelo Simples Nacional) deve entregar até hoje, 21/07/2016 a Declaração de Débi...

SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Destaques

SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Destaques: Por Jô Nascimento O ano em curso, 2016 está sendo marcado por relevantes alterações que impactaram significativamente na rotina d...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – Segmentos são atingidos 100% pelo regime...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – Segmentos são atingidos 100% pelo regime...: Por Josefina do Nascimento 100% das operações com autopeças, bebidas quentes e sistema porta a porta estão enquadradas no reg...

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SIGA o FISCO: CEST - Matéria sobre o tema ganha destaque no Cons...: ICMS- CEST será exigido a partir de outubro de 2016 - Matéria publicada neste canal dia 11 deste mês (11/07), foi veiculada pelo CRC-S...

SIGA o FISCO: Peças, partes e acessórios para veículos automotor...

SIGA o FISCO: Peças, partes e acessórios para veículos automotor...: Por Josefina do Nascimento O CONFAZ incluiu na lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST todas as peças, partes e acessórios para ve...

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SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 55 mil...: Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circu...

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SIGA o FISCO: CONFAZ inclui malas de viagem na lista de mercador...: Por Josefina do Nascimento A autorização para cobrar ICMS-ST nas operações com malas de viagem veio com a publicação do Convênio IC...

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SIGA o FISCO: ISS – Justiça afasta imposto sobre industrializaçã...: Fonte: STJ Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens Em decisão unânime, a Segunda Turma do...

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SIGA o FISCO: CEST – Alteração da lista obriga contribuintes a a...: Por Josefina do Nascimento Alteração na lista do CEST prejudica os contribuintes que já haviam incluído o código no cadastro das ...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – CONFAZ altera início de exigência da obri...: Por Josefina do Nascimento A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, instituída...

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SIGA o FISCO: Lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST sofre alt...: Por Josefina do Nascimento O Confaz alterou a lista de bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS A...

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SIGA o FISCO: SP - Fazenda deflagra megaoperação contra 37 alvos...: Fonte: SEFAZ-SP A SEFAZ-SP deflagrou megaoperação contra contribuintes devedores contumazes de ICMS. A megaoperação visa a implan...

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SIGA o FISCO: ICMS - CONFAZ altera regras de preenchimento da GI...: Por Josefina do Nascimento A alteração das regras de preenchimento da GIA-ST veio com a publicação do Ajuste SINIEF 9/2016 (DOU de ...

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SIGA o FISCO: ISS – Projeto de Lei em tramitação altera regras d...: Por Josefina do Nascimento Está em tramitação Projeto de Lei Complementar do Senado nº 386 de 2012, que prevê alteração da Le...

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SIGA o FISCO: Reforma do ISS está na pauta do Plenário: Fonte: Agência Senado O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta ...

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SIGA o FISCO: Refis Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos parcel...: Fonte: Receita Federal Começa hoje a consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis Contribuinte pode parcela...

SIGA o FISCO: O golpe do Simples Nacional

SIGA o FISCO: O golpe do Simples Nacional: Por Luiz Carlos Bohn Fonte: Jornal do Comércio – RS As diversas tabelas, faixas e critérios de enquadramento impedem o regime d...

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SIGA o FISCO: A arrecadação também é vítima da complexidade trib...: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio - SP A elevada carga tributária e a complexidade dos impostos não prejudica...

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SIGA o FISCO: Decisão autoriza uso de créditos de PIS e Cofins s...: Por Adriana Aguiar Fonte: Valor Econômico Empresa argumenta em ação judicial violação ao princípio da não cumulatividade Uma ...

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SIGA o FISCO: ICMS-SP – Operação interna não está sujeita ao Dif...: Por Josefina do Nascimento Para o fisco paulista, a operação em que o consumidor final não contribuinte do imposto adquire...

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SIGA o FISCO: ICMS - CEST será exigido a partir de outubro de 20...: Por Josefina do Nascimento Vem aí a exigência do CEST, que promete uniformizar as operações com mercadorias sujeitas ao regime de S...

SIGA o FISCO: Simples Nacional e a retenção do ISS

SIGA o FISCO: Simples Nacional e a retenção do ISS: Por Josefina do Nascimento Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS Parec...

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SIGA o FISCO: ICMS - Simples Nacional e a comercialização de veí...: Por Josefina do Nascimento A receita bruta de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional que revende veículos usados está ...

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SIGA o FISCO: Novo Simples torna mais complexa apuração de tribu...: Por: Jéssica Sant’Ana Gazeta do Povo - PR Norma obriga recolhimento separado de ICMS e ISS para empresas que faturam entre R$ 3,6...

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SIGA o FISCO: Estados iniciam a Segunda Guerra Fiscal: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP A falta de detalhamento das regras para a divisão do ICMS entre os Est...

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SIGA o FISCO: SP - Fabricação por encomenda de produtos de comun...: Por Josefina do Nascimento A fabricação por encomenda de produtos de comunicação visual – placas, painéis, banners, totens e afin...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional – Tributação dos serviços de inst...: Por Josefina do Nascimento Os serviços de instalação, manutenção e reparação elétrica são tributados pelo Anexo III da LC nº 12...

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SIGA o FISCO: PIS/COFINS - Não é permitido tomar crédito sobre o...: Por Josefina do Nascimento A Solução de Consulta 4011/2016  (DOU de 29/06) emitida pela Receita Federal veda crédito de PIS/COFINS ...

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