SIGA o FISCO: Fisco publica decisão sobre crédito de Cofins

SIGA o FISCO: Fisco publica decisão sobre crédito de Cofins: Por Laura Ignácio Fonte: Valor Econômico A Receita Federal pacificou o entendimento de que a alienação de máquinas ou equipamento...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Novas regras e alíquotas aprova...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Novas regras e alíquotas aprova...: Por Josefina do Nascimento O Projeto de Lei Complementar   ( PLC 125/2015 )   aprovado pelo Senado (28/06) prevê aumento do te...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Confira Emendas ao PLC 125/2015...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Confira Emendas ao PLC 125/2015...: Por Josefina do Nascimento O Projeto de Lei da Câmara nº 125, de 2015, que altera a Lei Complementar nº 123 , de 2006, para reorgan...

SIGA o FISCO: Comissão que trata da desburocratização propõe o f...

SIGA o FISCO: Comissão que trata da desburocratização propõe o f...: Fonte: Agência Senado A comissão especial de juristas constituída pela Presidência do Senado para propor um anteprojeto de desbur...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera norma que dispõe sobre a base ...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera norma que dispõe sobre a base ...: Por Josefina do Nascimento São Paulo alterou as regras de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária sobre as opera...

SIGA o FISCO: ICMS - Governo paulista cassa Inscrição Estadual d...

SIGA o FISCO: ICMS - Governo paulista cassa Inscrição Estadual d...: Por Josefina do Nascimento Seguindo o cronograma previsto na legislação (Portaria CAT 95/2006) o governo paulista cassou a Insc...

SIGA o FISCO: MEI – limite será elevado para R$ 81 mil

SIGA o FISCO: MEI – limite será elevado para R$ 81 mil: Por Josefina do Nascimento Projeto de Lei Complementar 125/2015 aprovado pelo Senado eleva para R$ 81 mil o limite da receita bruta...

SIGA o FISCO: Senado conclui votação do Supersimples

SIGA o FISCO: Senado conclui votação do Supersimples: Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28) a atualização das regras para o enquadramento das empres...

SIGA o FISCO: Senado conclui votação do Supersimples

SIGA o FISCO: Senado conclui votação do Supersimples: Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado concluiu nesta terça-feira (28) a atualização das regras para o enquadramento das empres...

SIGA o FISCO: SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadua...

SIGA o FISCO: SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadua...: Fonte: Sefaz-SP Medida do Fisco ocorreu pela omissão na entrega das Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIAs) A Secretaria ...

SIGA o FISCO: SP – Simples Nacional tem prazo diferenciado para ...

SIGA o FISCO: SP – Simples Nacional tem prazo diferenciado para ...: Por Josefina do Nascimento Os contribuintes paulistas, optantes pelo Simples Nacional, possuem prazo diferenciado para reco...

SIGA o FISCO: Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nac...

SIGA o FISCO: Projeto de Lei que altera as regras do Simples Nac...: Por Josefina do Nascimento Novo texto do PLC 125/2015 que altera as regras do Simples Nacional vai beneficiar apenas os arquite...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Senado aprova projeto que eleva...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Senado aprova projeto que eleva...: Por Josefina do Nascimento O texto base do Projeto de Lei Complementar  ( PLC 125/2015 ),  aprovado pelo Senado (21/06) prevê aumen...

SIGA o FISCO: Senado aprova texto base do projeto que atualiza a...

SIGA o FISCO: Senado aprova texto base do projeto que atualiza a...: Fonte: Agência Senado O Senado aprovou, em primeiro turno, nesta terça-feira (21) a atualização das regras para o enquadramento d...

SIGA o FISCO: Senado aprova ampliação do Supersimples

SIGA o FISCO: Senado aprova ampliação do Supersimples: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio  - SP  A proposta passou por alterações e agora precisa voltar para a Câmar...

SIGA o FISCO: Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pes...

SIGA o FISCO: Receita Federal lança Perguntas e Respostas da Pes...: A edição incorpora ao texto anterior as atualizações de legislação ocorridas até 31 de dezembro de 2015 Fonte: Receita Federal A...

SIGA o FISCO: SPED – obrigatoriedade do Bloco K para os fabrican...

SIGA o FISCO: SPED – obrigatoriedade do Bloco K para os fabrican...: Fonte: Receita Federal Receita pública IN que dispõe sobre escrituração para indústrias de bebidas e de fumo A Instrução Norma...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Texto do PLC 125/2015 que eleva...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Texto do PLC 125/2015 que eleva...: Super simples 1.   Supersimples:   O Plenário acaba de aprovar o texto base que atualiza as regras do Supersimples (PLC 125/2015...

SIGA o FISCO: Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete

SIGA o FISCO: Receita nega créditos de PIS e Cofins sobre frete: Por Laura Ignácio Fonte: Valor Econômico A Receita Federal entende ser vedada a apuração de créditos de PIS e Cofins sobre gastos c...

SIGA o FISCO: ICMS - Nota Fiscal Paulista – novas regras alteram...

SIGA o FISCO: ICMS - Nota Fiscal Paulista – novas regras alteram...:   Por Josefina do Nascimento O governo paulista, por meio das Resoluções SF 56, 57 e 58 de 2016 (DOE-SP de 21/06), alterou as r...

SIGA o FISCO: Terceirização ganha força com a recessão

SIGA o FISCO: Terceirização ganha força com a recessão:                                                                                                         Por Renato Carbonari Ibelli ...

SIGA o FISCO: Empresa obtém liminar para suspender dupla incidên...

SIGA o FISCO: Empresa obtém liminar para suspender dupla incidên...: Fonte: Cenário – MT O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Cautelar (AC) 4129 para co...

SIGA o FISCO: NF-e – Regras de validação do DIFAL começam em jul...

SIGA o FISCO: NF-e – Regras de validação do DIFAL começam em jul...: Por Josefina do Nascimento A partir de 1º de julho o programa da NF-e vai rejeitar arquivos sem informações do DIFAL instituído p...

SIGA o FISCO: Desoneração da folha de pagamento - Alíquota aplic...

SIGA o FISCO: Desoneração da folha de pagamento - Alíquota aplic...: Por Josefina do Nascimento A partir de 1º de dezembro de 2015, as empresas de construção civil, optantes pela sistemática de tribu...

SIGA o FISCO: Fisco investiga sonegação em desoneração da folha ...

SIGA o FISCO: Fisco investiga sonegação em desoneração da folha ...: Fonte: Diário do Comércio – SP Os sonegadores serão autuados e multados em 75% do valor da contribuição previdenciária que não foi ...

Planizza - Escritório de Contabilidade: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ECD - IN RFB Nº 1.42...

Planizza - Escritório de Contabilidade: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ECD - IN RFB Nº 1.42...: ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL ECD - IN RFB Nº 1.420/2013 1 - INTRODUÇÃO A Constituição Federal determina que as administrações tribut...

SIGA o FISCO: Simples Nacional Anexo III – PLC 125/2015 - Serviç...

SIGA o FISCO: Simples Nacional Anexo III – PLC 125/2015 - Serviç...: Por Josefina do Nascimento O  Projeto de Lei Complementar -  PLC 125/2015, que altera a Lei Complementar nº 123/2006 que dispõe sob...

SIGA o FISCO: PIS/COFINS - Juros sobre Capital Próprio compõe a ...

SIGA o FISCO: PIS/COFINS - Juros sobre Capital Próprio compõe a ...: Por Josefina do Nascimento A receita decorrente de recebimento de juros sobre capital próprio deve compor a base de cálculo do ...

SIGA o FISCO: Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sob...

SIGA o FISCO: Em reunião no CFC, empresas esclarecem dúvidas sob...: Fonte: Fenacon Grupo Confederativo discutiu cronograma de entrada em vigor do eSocial O Grupo de Trabalho Confederativo do eSoc...

SIGA o FISCO: Receita frustra ampliação do Supersimples

SIGA o FISCO: Receita frustra ampliação do Supersimples: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP A votação da proposta que amplia o limite para enquadramento no regime s...

SIGA o FISCO: Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Naciona...

SIGA o FISCO: Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Naciona...: Fonte: Simples Nacional Está disponível (15/06/2016) o novo aplicativo “Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Fazenda deflagra operação Catarse para d...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Fazenda deflagra operação Catarse para d...: Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a operação Catarse, com o obje...

SIGA o FISCO: ICMS – SP - Vale-presente não configura fato gerad...

SIGA o FISCO: ICMS – SP - Vale-presente não configura fato gerad...: Por Josefina do Nascimento Vale-presente é uma mera transação financeira É muito comum no mercado, pessoas receberem “vale-...

SIGA o FISCO: DCTF deve ser apresentada pelas empresas de constr...

SIGA o FISCO: DCTF deve ser apresentada pelas empresas de constr...: Fonte: Receita Federal Empresas de construção civil do Simples optantes pela desoneração da folha devem apresentar DCTF com informa...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – SP - Versão 2.2.5 corrige erros na ...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – SP - Versão 2.2.5 corrige erros na ...: Após diversas reclamações de erros, os contribuintes paulistas poderão fazer o download da versão 2.2.5 do PVA da EFD-ICMS/IPI. A nov...

SIGA o FISCO: NF-e - A partir de julho de 2016 novos campos serã...

SIGA o FISCO: NF-e - A partir de julho de 2016 novos campos serã...: Por Josefina do Nascimento A partir de 1º de julho de 2016  o programa da NF-e vai validar o campo do Código de origem da mercad...

SIGA o FISCO: Receita regulamenta regime de apuração de Cofins e...

SIGA o FISCO: Receita regulamenta regime de apuração de Cofins e...: Fonte: Receita Federal Receita Federal regulamenta regime de apuração da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep na venda de pro...

Contas em dia, relacionamento feliz

Por Rejane Tamoto

Fonte: Diário do Comércio – SP

Conversar sobre dinheiro é fundamental para encontrar o equilíbrio que levará à realização dos sonhos de casais apaixonados

Namoro e casamento podem ser sinônimos de felicidade, mas quando não existe uma conversa franca a respeito do dinheiro vem o choque de realidade. De acordo com Gustavo Cerbasi, especialista em finanças pessoais e autor do best-seller Casais Inteligentes Enriquecem Juntos, o planejamento financeiro deve estar na frente de muitas decisões dos casais, sejam eles recém-formados ou mais experientes.

Ele explica que a queda do padrão de vida que o casamento traz no começo é natural. E é preciso trabalhar para que essa curva tenha uma trajetória de alta no decorrer dos anos. Mais do que planejamento financeiro, ambas as partes precisam buscar equilíbrio na relação que têm com o dinheiro. E isso é puramente comportamental.

Defensor da flexibilidade no orçamento – sempre acompanhada de metas de poupança para a realização de sonhos e para a aposentadoria – Cerbasi destacou que o casal não deve cortar os pequenos gastos com as recompensas individuais e deve racionalizar as grandes despesas, como com casa, carro e escola.

O especialista disse que a conversa sobre dinheiro não deve ser pautada pelo certo e pelo errado e sim pela busca de limites para ambos. "Um casal sempre começa na unidade, mas aos poucos a personalidade de cada um em relação ao dinheiro se revela. E quando um esconde um grande gasto ou problema financeiro do outro, por muito tempo (um ano ou mais), vira traição mesmo."

Oito dúvidas sobre o INSS que tiram o sono de empreendedores

Por Inês Godinho

Fonte: Diário do Comércio – SP

Deixar de pagar a própria previdência social é uma realidade comum entre os pequenos empresários – e não acontece apenas por falta de dinheiro

O assunto deve ter passado pela sua cabeça nos últimos anos - como será minha aposentadoria se não pago o INSS? Você até foi atrás de informação, mas, a cada palpite de colegas, horas amargadas em uma fila ou a explicação dada de má vontade por um funcionário da Previdência, deixava para lá. Matar um leão por dia ocupa tempo demais na vida de pequeno empresário. Mas, agora, perto da meia idade, não dá mais para jogar as dúvidas para debaixo do tapete. É hora de decidir.

Vale a pena retomar as contribuições? Ainda tenho algum direito? A Previdência vai quebrar antes que eu consiga os benefícios? Vários mitos e muita complexidade complicam o acesso a informações básicas da previdência social e atrapalham a decisão de quem deixou um emprego para empreender – e desistiu de contribuir para o INSS.

É verdade que, até anos recentes, o sistema de previdência social funcionava como um buraco negro, amedrontador e inacessível para quem não tinha carteira assinada ou não era funcionário público. Hoje, os dados de todos os contribuintes estão registrados; o acesso, automatizado e o atendimento, organizado. Não está perfeito, mas representa um avanço considerável.

Mesmo que você já tenha ou pretenda ter algum tipo de reserva para financiar sua aposentadoria - com previdência privada, imóveis, fundos, ações ou aplicações no Tesouro Direto - as contribuições ao INSS devem ser vistas como a base da sua cesta de investimentos. O especialista em previdência Newton Conde, diretor da Conde Consultoria Atuarial e professor da Fipecafi-FEA/USP, esclarece as dúvidas mais frequentes para quem vive este dilema.

Compensa contar com o INSS nos meus planos de aposentadoria, mesmo estando tanto tempo sem pagar as contribuições?

Os especialistas em aposentadoria e finanças pessoais asseguram que sim. A renda proporcionada pela Previdência Social, embora seja insuficiente, garante um valor básico e vitalício para quem deixou de trabalhar e também ajuda a compor uma renda maior, caso você consiga fazer outros investimentos. Além disso, dá direito a outros benefícios que não dependem da idade e costumam ser subestimados pelos empreendedores. Um deles é a pensão por morte, estendida ao cônjuge viúvo ou aos herdeiros menores de idade. Não há no mercado nenhum plano de seguro tão completo e acessível quanto o da Previdência Social.

O que significa perder a condição de segurado?

Quando interrompe a contribuição, você perde o direito aos outros benefícios concedidos pelo INSS: auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão, salário-maternidade, aposentadoria por invalidez e pensão por morte, recursos essenciais para enfrentar situações que podem levar a baques financeiros. Ao contrário da aposentadoria, eles podem ser acionados em qualquer período da vida, e fazem muita diferença especialmente para quem trabalha como empresário ou autônomo.

Se eu interromper as contribuições e perder a condição de segurado, perco também o que já paguei ao INSS?

Não, o que já foi pago, seja como empregado ou como autônomo, sempre fará parte do seu fundo de contribuição na Previdência. Mas se tiver feito menos de 180 contribuições (correspondente a 15 anos), precisará retomar os pagamentos até atingir este prazo mínimo de carência para que tenha o direito de receber a aposentadoria. Se já tiver completado 180 contribuições, mesmo que esteja há anos sem pagar, poderá se aposentar por idade, que é de 60 anos para mulheres e 65 para homens, sem precisar recuperar a condição de segurado. Para saber os detalhes destes procedimentos, consulte o portal do INSS.

Consigo me aposentar por idade automaticamente?

Não consegue. Você precisará combinar a idade mínima (60 anos para mulheres e 65 para homens) com a exigência de período mínimo de contribuições ou 180 meses. Isto vale independentemente do valor da sua contribuição. Lembre-se que vale a regra: quanto maior o valor da contribuição, maior o valor do benefício; idem para o tempo de contribuição.

Em que situação eu perco o direito aos outros benefícios de segurado?

Há duas situações. Se tiver feito menos de 120 pagamentos, perde os benefícios depois de um ano sem contribuir. Se tiver feito mais de 120 pagamentos, o prazo se estende para dois anos.  A previdência concede esta vantagem para que a pessoa tenha tempo de conseguir outro emprego ou condições financeiras para voltar a pagar. Passado o prazo, o direito aos benefícios é suspenso.

Como recupero a condição de segurado?

Assim que retomar o pagamento das contribuições como empregado ou como contribuinte individual você volta à condição de segurado. Mas precisará cumprir diferentes prazos de carência, entre 12 e 36 meses, para ter direito a cada um dos benefícios. Um dos mais importantes para um empreendedor, o auxílio-doença, exige 12 meses de pagamento.

SIGA o FISCO: Simples Nacional – novas em regras em votação bene...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – novas em regras em votação bene...: Por Josefina Nascimento Além da elevação do teto de R$ 3,6 milhões para R$ 4,8 milhões, se o novo texto do Projeto de Lei Complemen...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Novo teto não contempla o ICMS ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Novo teto não contempla o ICMS ...: Por Josefina do Nascimento Projeto de Lei em votação prevê aumento do teto do Simples Nacional para R$ 4,8 milhões O Projeto...

SIGA o FISCO: DCTF - Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646

SIGA o FISCO: DCTF - Receita esclarece dúvida sobre IN 1.646: Fonte: Fenacon Atendendo a questionamentos enviados pela Fenacon sobre a DCTF, Receita Federal envia orientação A Instrução Norma...

SIGA o FISCO: REFIS – Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos débi...

SIGA o FISCO: REFIS – Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos débi...:   Por Josefina do Nascimento A Receita Federal e Procuradoria adiam para 12 de julho de 2016 o prazo para iniciar a consolidação ...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Pará dispensa entrega da obrigação

SIGA o FISCO: DeSTDA – Pará dispensa entrega da obrigação: Por Josefina do Nascimento O governo do Estado do Pará, dispensou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional da entreg...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Aumento do teto será votado no ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – Aumento do teto será votado no ...: Fonte: Agência Senado Senado aguarda análise de governadores para votar atualização do Supersimples na próxima semana O limite m...

SIGA o FISCO: ICMS – Fique atento às alterações e prazos

SIGA o FISCO: ICMS – Fique atento às alterações e prazos: Por Josefina do Nascimento As alterações nas regras do ICMS sempre foram muito dinâmicas e isto implica em ficar atento ...

SIGA o FISCO: NF-e – descontinuidade do emissor gratuito a parti...

SIGA o FISCO: NF-e – descontinuidade do emissor gratuito a parti...: Por Josefina do Nascimento Governo paulista anunciou o fim do emissor gratuito da NF-e e do CT-e a partir de 2017 Depois de e...

SIGA o FISCO: Governo muda regras para analisar pedidos de segur...

SIGA o FISCO: Governo muda regras para analisar pedidos de segur...: Fonte:  G1 São Paulo Objetivo é acelerar resposta para a concessão de benefícios, diz governo. Medidas passam a valer a partir da pró...

SIGA o FISCO: ICMS-RS - aumento de imposto põe em “xeque” operaç...

SIGA o FISCO: ICMS-RS - aumento de imposto põe em “xeque” operaç...: Por Josefina do Nascimento O aumento do ICMS Substituição Tributária previsto para julho deste ano no Rio Grande do Sul vai atingir ...

SIGA o FISCO: As falhas e os avanços da nova Lei de Parcerias

SIGA o FISCO: As falhas e os avanços da nova Lei de Parcerias:                                                                                                 Fonte: Diário do Comércio – SP Entidade...

SIGA o FISCO: Governo deve entrar no campo minado das desoneraçõ...

SIGA o FISCO: Governo deve entrar no campo minado das desoneraçõ...: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP Especialistas em contas públicas dizem que o governo precisa passar um p...

SIGA o FISCO: SEFAZ-MA - 1.110 pessoas físicas são intimadas por...

SIGA o FISCO: SEFAZ-MA - 1.110 pessoas físicas são intimadas por...: SEFAZ-MA A medida foi a primeira consequência de uma operação conjunta da Secretaria da Fazenda e da Receita Federal do Brasil ...

SIGA o FISCO: Senado vai receber governadores para discutir atua...

SIGA o FISCO: Senado vai receber governadores para discutir atua...: Fonte: Agência Senado O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai se reunir na próxima quarta-feira (08), às 11h, com os governado...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – RS altera MVA dos cosméticos, perfumaria...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – RS altera MVA dos cosméticos, perfumaria...: Por Josefina do Nascimento O governo gaúcho por meio do Decreto nº 53.045/2016, publicado no DOE-RS de 31/05/2016 alterou o percen...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS – Contribuinte paulista pode retificar pe...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS – Contribuinte paulista pode retificar pe...: Por Josefina do Nascimento Contribuintes paulistas sob ação fiscal e com débitos inscritos em Dívida Ativa também poderão retif...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – exigência da DCTF deixa o regim...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – exigência da DCTF deixa o regim...: Por Josefina do Nascimento A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa nº 1.646/2016 ampliou a lista de tributos que de...

SIGA o FISCO: DCTF – Instrução Normativa nº 1.646/2016 da RF tra...

SIGA o FISCO: DCTF – Instrução Normativa nº 1.646/2016 da RF tra...: Por Josefina do Nascimento A Receita Federal altera regras de exigência da DCTF e atinge empresas inativas e optantes pelo Simpl...

SIGA o FISCO: PER/DCOMP – Receita Federal lança versão 6.6 do pr...

SIGA o FISCO: PER/DCOMP – Receita Federal lança versão 6.6 do pr...: Por Josefina do Nascimento A Receita Federal, por meio do Ato Declaratório Executivo nº 3/2016 (DOU de 1/06) aprovou a versão 6.6 d...