ICMS-ST – a partir de maio/2012 o IVA-ST das ferramentas sofrerá aumento

A partir de 1° de maio deste ano, as ferramentas de que trata o artigo 313-Z3 do RICMS/00, terão novo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST.

Esta alteração consta da Portaria CAT n° 78 publicada em 30 de junho de 2011, que alterou os índices da Portaria CAT n° 80/2010.

Mais uma vez, se nada for alterado, poderá ocorrer elevação dos preços, isto porque o índice utilizado para definição da base cálculo do ICMS-Substituição sofrerá um aumento considerável.

Em alguns casos, a exemplo das serras manuais; folhas de serras de todos os tipos, o IVA-ST será aumentado em mais de 38,0%, pois passará de 33,0% para 53,28%.

A seguir lista de IVA-ST, constante do Anexo único da Portaria CAT n° 78/2011.


Texto de Jô Nascimento.
As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa.

ANEXO ÚNICO - válido para a partir de 1° de maio/2012

ITEM	DESCRIÇÃO	NBM/SH
			IVA-ST
			%
1	Ferramentas de borracha vulcanizada não endurecida	4016.99.90	60,19
2	Ferramentas, armações e cabos de ferramentas, de madeira	4417.00.10 e 4417.00.90	60,19
3	Mós e artefatos semelhantes, sem armação, para moer, desfibrar, triturar, amolar, polir, retificar ou cortar; pedras para amolar ou para polir, manualmente, e suas partes, de pedras naturais, de abrasivos naturais ou artificiais aglomerados ou de cerâmica, mesmo com partes de outras matérias	6804	59,04
4	Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados e forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de todos os tipos; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura, exceto os produtos de uso agrícola constantes em relação a que se refere o inciso V do artigo 54 do RICMS/00	8201	59,04
5	Serras manuais; folhas de serras de todos os tipos (incluídas as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar)	8202	53,28
6	Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais (exceto os produtos do subitem 24.25)	8203	53,28
7	Chaves de porcas, manuais (incluídas as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos	8204	57,89
8	Ferramentas manuais (incluídos os diamantes de vidraceiro) não especificadas nem compreendidas em outras posições, lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas; bigornas; forjas-portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal	8205	63,65
9	Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho	8206	62,5
10	Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo: de embutir, estampar, puncionar, roscar, furar, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluídas as fieiras de estiragem ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem, exceto forma ou gabarito de produtos em epoxy	8207	60,19
11	Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos	8208	65,95
12	Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de ceramais ("cermets")	8209	65,95
13	Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluídas as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas, exceto as de uso doméstico	8211	57,89
14	Tesouras e suas lâminas	8213	70,56
15	Instrumentos e aparelhos de geodésia, topografia, agrimensura, nivelamento, fotogrametria, hidrografia, oceanografia, hidrologia, meteorologia ou de geofísica, exceto bússulas; telêmetros	9015	60,19
16	Instrumentos de desenho, de traçado ou de cálculo; metros, micrômetros, paquímetros, calibres e semelhantes; partes e acessórios	9017.20.00, 9017.30, 9017.80 e 9017.90.90	64,8
17	Termômetros, exceto os clínicos, suas partes e acessórios	9025.11.90 e 9025.90.90	60,19
18	Pirômetros, suas partes e acessórios	9025.19 e 9025.90.90	60,19
19	Demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-Z3 do Regulamento do ICMS		112,5