ICMS-ST São Paulo - Mudança no cálculo poderá elevar os preços de diversos produtos

Produtos fonográficos, artefatos de uso doméstico, Ração tipo “pet” para animais domésticos, ferramentas, limpeza e autopeças – expectativa de aumento dos preços

Em 2011 diversas Portarias foram publicadas pelo Coordenador da Administração Tributária do Estado de São Paulo, com previsão de aplicação às operações realizadas a partir de 1º de maio de 2012.

Todas as normas publicadas em 2011 estabeleciam elevação significativa do IVA-ST. Com esta medida, há expectativas de aumento dos preços dos produtos relacionados nas diversas Portarias CATs.

Para evitar surpresas, os empresários do segmento devem acompanhar as alterações na legislação, pois se nada for modificado até 30 de abril deste ano, a partir de maio/2012 o ICMS-ST será aumentado para alguns segmentos, o que poderá impactar na elevação dos preços de alguns produtos.

Impactos nas operações internas

1 - Indústria e Importador dos produtos

Deverão emitir a Nota Fiscal com o novo cálculo do ICMS-ST, para tanto será necessário alterar o IVA-ST junto ao cadastro do produto.

2 – Comércio varejista ou atacadista

Receberão a partir de 1º de maio/2012 nota fiscal com o novo valor de ICMS-ST.

Em razão do aumento do preço, impulsionado pela elevação do imposto, é importante ficar atento ao estoque existente em 30 de abril deste ano, pois no início (curto prazo) vai fazer uma grande diferença.

3 – Consumidor

É o maior interessado na mudança, pois é ele quem vai pagar este aumento. Visto que os tributos são repassados aos preços.

4 – Entidades de classe

Para evitar o elemento surpresa, é necessário informar aos seus representados o andamento e os impactos esperados para o setor, em relação à elevação do imposto.

5 – Responsável pela orientação fiscal

Acompanhe as publicações para orientação correta da emissão dos documentos fiscais. Embora a alteração já tenha sido comunicada logo que foi publicada a norma, muito tempo se passou. Para evitar recálculo do ICMS-ST, emissão incorreta de documento fiscal e recolhimento errado de imposto, reforce a informação e orientação junto ao contribuinte.

Segmentos e produtos atingidos

Já publicamos neste canal, diversas matérias sobre este tema(*), para acompanhamento segue lista dos segmentos/produtos que serão atingidos a partir de 1º de maio de 2012.

Produtos fonográficos – Portaria CAT 85/2011 – alterou a Portaria CAT 31/2008

Artefatos de uso doméstico – Portaria CAT 89/2011 – alterou a Portaria CAT 153/2009

Ração tipo “pet” para animais domésticos – Portaria CAT 91/2011 – alterou a Portaria CAT 33/2008

Ferramentas – Portaria CAT 78/2011 – alterou a Portaria CAT 80/2010 (*)

Produtos de limpeza – Portaria CAT 93/2011 – alterou a Portaria CAT 79/2010 (*)

Autopeças – Portaria CAT 92/2011 – que havia alterado a Portaria 32/2008, foi revogada pela Portaria CAT 23/2012 – este segmento está aguardando novas disposições (*)

Texto de Jô Nascimento

As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa.