ICMS-ST - produto de limpeza terá aumento do IVA-ST a partir de maio/2012

A partir de 1° de maio deste ano, os produtos de limpeza de que trata o artigo 313-K do RICMS/00 terão novo Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST

A Portaria CAT n° 93 publicada em 30 de junho de 2011 alterou os índices da Portaria CAT   n° 79/2010.

Mais uma vez, se nada for alterado, os consumidores já temem elevação dos preços dos produtos de limpeza, isto porque o índice utilizado para definição da base cálculo do ICMS-Substituição sofrerá um aumento substancial.

Em alguns casos, a exemplo do amaciante, o IVA-ST será aumentado em mais de 104,0%, pois passará de 27,0% para 55,23%.

A seguir lista de IVA-ST, constante do Anexo único da Portaria CAT n° 93/2011.

Texto de Jô Nascimento.

As cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa.

         ANEXO ÚNICO 

ITEM	DESCRIÇÃO	NBM/SH	IVA - ST (%)
1	água sanitária, branqueador ou alvejante	2828.90.11, 2828.90.19, 3206.41.00, 3808.94.19	107,79
2	odorizantes / desodorizantes de ambiente e superfície	3307.41.00, 3307.49.00, 3307.90.00, 3808.94.19	90,68
3	sabões em barras, pedaços ou figuras moldados	3401.19.00	56,45
4	sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes	3401.20.90 3402.20.00	46,67
5	detergentes líquidos	3402.20.00	47,90
6	outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões); preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo sabão, exceto as da posição 34.01 e os produtos descritos nos itens 4 e 5	3402	51,56
7	pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados ou para couros	3405.10.00	98,01
8	pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear	3405.40.00	91,90
9	facilitadores e goma para passar roupa	3505.10.00 3506.91.20 3905.12.00	109,01
10	inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas, repelentes e outros produtos semelhantes, apresentados em formas ou embalagens exclusivamente para uso domissanitário direto	3808.50.10, 3808.91, 3808.92.1, 3808.99	56,45
11	desinfetantes apresentados em quaisquer formas ou embalagens	3808.94	73,57
12	amaciante/suavizante	3809.91.90	55,23
13	esponjas para limpeza	3924.10.00 3924.90.00, 6805.30.10, 6805.30.90	94,34
14	álcool etílico para limpeza	2207.10.00, 2207.20.10	60,12
15	óleo para conservação e limpeza de móveis e outros artigos de madeira	2710.11.90	82,12
16	cloro estabilizado, ácido tricloro, isocianúrico todos na forma líquida, em pó, granulado, pastilhas ou em tabletes e demais desinfetantes para uso em piscinas; flutuador 3x1 ou 4x1	2801.10.00, 2828.10.00, 2933.69.11, 2933.6919, 3808.94	78,45
17	carbonato de sódio 99%	2803.00.90	87,01
18	cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) ácido clossulfúrico, em solução aquosa	2806.10.20	82,12
19	limpador abrasivo e/ou soda cáustica em forma ou embalagem para uso direto	28.15	96,79
20	desumidificador de ambiente	2827.20.90	71,12
21	floculantes clarificantes, decantadores à base de cloretos, oxicloretos, hidrocloretos; sulfatos de alumínio e outros sais de alumínio; todos na forma líquida, granulada, em pó, pastilhas, tabletes, todos utilizados em piscinas	2827.32.00, 2827.49.21 2833.22.00 2924.1	89,45
22	tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas	2832.20.00 2901.10.00	85,79
23	barrilha carbonatos de sódio, carbonato de cálcio, hidrogeno carbonato de sódio ou bicarbonado de sódio, todos utilizados em piscinas	2836.20.10, 2836.30.00, 2836.50.00	87,01
24	naftalina	2902.90.20	56,45
25	antiferrugem	2917.11.10	89,45
26	clarificante	2923.90.90	89,45
27	controlador de metais	2931.00.39	72,34
28	flutuador 4x1	2933.69.19	78,45
29	limpa-bordas	3402.90.39	84,57
30	preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros, peleteria e outras matérias	34.03	82,12
31	neutralizador/eliminador de odor	38.02	93,12
32	algicidas, removedores de gordura e oleosidade, à base de sais, peróxido-sulfato de sódio ou potássio; todos utilizados em piscinas	2815.30.00, 2842.10.90, 2922.13, 2923.90.90, 3808.92, 3808.93, 3808.94, 3808.99	95,57
33	kit teste ph/cloro, fita-teste	3822.00.90	84,57
34	produtos para limpeza pesada	3824.90.49	82,12
35	redutor de pH: produtos em solução aquosa ou não, de ácidos clorídricos, sulfúrico, fosfórico, e outros redutores de pH da posição 3824.90.79, todos utilizados em piscinas	2806.10.20, 2807.00.10, 2809.20.1, 3824.90.79	56,45
36	sacos de lixo de conteúdo igual ou inferior a 100 litros	3923.2	82,12
37	rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e artefatos de limpeza semelhantes	6307.10.00	87,01
38	aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfetantes e afins	8424.89, 8516.79.90	82,12
39	vassouras e escovas, constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, com ou sem cabo	9603.10.00	109,01
40	vassouras, rodos, cabos e afins	9603.90.00	100,46
41	Demais mercadorias arroladas no § 1º do artigo 313-K do Regulamento do ICMS		175,77