Marcos Magalhães
Os caminhos para fazer do Brasil um importante ator no mercado mundial de software foram discutidos em audiência pública conjunta realizada na manhã desta quarta-feira (11). Durante o debate, representantes do setor privado elogiaram iniciativas recentes do governo, como a adoção do Plano Brasil Maior, de estímulo à inovação tecnológica, mas levantaram obstáculos como a alta carga tributária e a rigidez da legislação trabalhista.
Em sua exposição aos senadores, o presidente da Associação para Promoção da Excelência doSoftware Brasileiro, Ruben Delgado, lembrou que a Índia “revolucionou a sua economia” por meio do software, assim como Israel, que se especializou em soluções da área de segurança.
- O nosso país tem que dizer em que é bom. O Brasil tem tudo para ser grande player mundial. Somos bons em business. O governo tem feito um pouco de sua parte, e o Plano Brasil Maior é uma resposta para a indústria. O que a gente precisa é marco regulatório e posicionamento – disse Delgado na abertura da audiência, promovida pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
O Plano Brasil Maior também foi elogiado pelo vice-presidente de articulação política da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação, Jeovani Salomão. Ele defendeu, porém, a redução da carga tributária e a possibilidade de adoção de terceirização, a exemplo da construção civil. Pediu também apoio por meio de compras governamentais. Para ele, existem “empresas de grande potencial no país que não decolam porque o governo não compra delas”.
Para o presidente da Federação Nacional de Informática, Márcio Barroso, a política de compras governamentais deve estar ligada a compromissos de investimentos.
- Todos os países líderes em tecnologia da informação atrelam os negócios de governo a investimentos locais em tecnologia – argumentou.
Ilhas de inovação
Por sua vez, o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Software, Gerson Schmitt, propôs que se reconheça o software, em operações de fomento, como ativo e garantia. Ele informou que as 540 empresas de tecnologia de informação sediadas em Florianópolis têm faturamento total de mais de R$ 1 bilhão.
- Isto em apenas uma ilha. Somos várias ilhas de sucesso no Brasil. Onde não há inovação não há tecnologia, e a liderança fica com as commodities, que um dia acabam – alertou Schmitt.
O Brasil “não é gente miúda nessa história”, observou o diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia de Informação e Comunicação, Edmundo Oliveira. Ele alertou, porém, que a indústria de tecnologia de informação passará nos próximos 10 anos por uma “mudança completa”, devida a fatores como a “hiperglobalização” e a computação em nuvem.
Por sua vez, o diretor de Informática da Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica, Irineu Govêa, lamentou a ausência no Brasil de uma forte indústria de componentes. Mesmo assim, recordou que o país exerce liderança tecnológica em uma área como automação bancária.
Dados Pessoais
Entre os convidados ligados ao setor público, o chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alan Fischler, informou que o banco não financia a aquisição de software estrangeiro.
Por sua vez, o coordenador-geral de Software e Serviços de TI do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Henrique Moreira, defendeu a aprovação pelo Congresso Nacional de uma Lei de Proteção de Dados Pessoais, a seu ver cada vez mais importante no momento em que cresce em todo o mundo a chamada computação em nuvem. O Brasil, como informou, é o único país do Mercosul que ainda não conta com legislação a respeito do tema.
Nichos de atuação
Por fim, o diretor do Departamento de Integração de Sistemas de Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Corinto Meffe, lembrou que atualmente grandes exemplos de resultados positivos vêm de jovens que não conseguiram linhas de financiamento tradicionais.
- Temos que abrir linhas para gente criativa. Devemos buscar nichos de atuação, tecnologias em que somos fortes e desenvolver as capacidades nacionais - recomendou.
Aberta pelo presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a audiência foi realizada a partir de requerimento do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que ressaltou o papel do Estado brasileiro como maior estimulador do setor, “até porque é o maior comprador”.
Ele defendeu ainda uma “política agressiva de incentivo à produção de software”. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu que o debate sobre o tema não se limite a pedidos de desoneração fiscal, mas que envolva igualmente a necessidade de adoção de uma “revolução educacional” no Brasil.
Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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