As empresas que fabricam alguns
produtos do segmento têxtil estão obrigadas a calcular e recolher a contribuição
previdenciária com base na receita bruta mensal.
Sobre o valor do faturamento
decorrente das vendas de determinados produtos será calculada a alíquota de
1,5% a título de contribuição previdenciária.
Esta regra consta da Lei
ordinária nº 12.546/2011 e já deve ser aplicada sobre a receita bruta auferida
no mês de dezembro de 2011 e se estenderá até dezembro de 2014.
O primeiro DARF que deve ser
preenchido com o código 2991 terá como vencimento o próximo dia 20 de janeiro
de 2012. Para consultar a Agenda
Tributária de janeiro de 2012 acesse:
Embora o fisco tenha anunciado
que esta medida tinha por objetivo a desoneração da carga tributária, na
prática os empresários tiveram um aumento significativo na tributação. Isto
porque, com as novas regras o governo desonerou os encargos previdenciários sobre
a folha pagamento, mas em contrapartida criou um novo tributo sobre o
faturamento.
Desta forma, a empresa que apura
o Imposto de Renda com base no Lucro Real ou Presumido, e fabrica produtos
enquadrados nos NCM abaixo, deverá modificar o cálculo da contribuição
previdenciária devida pela empresa.
A seguir lista analítica dos
produtos extraída da TIPI.
Texto
elaborado por Jô Nascimento em
17 de janeiro de 2012.
As
cópias são permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa.
Segue artigo 8º da Lei nº. 12.546
de 2011:
Art. 8o
Até 31 de dezembro de 2014, contribuirão sobre o valor da receita bruta, excluídas
as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, à alíquota de
1,5% (um inteiro e cinco décimos por cento), em substituição às contribuições
previstas nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de
1991, as empresas que fabriquem os produtos classificados na Tipi, aprovada
pelo Decreto no 6.006, de 2006:
I – nos
códigos 3926.20.00, 40.15, 42.03, 43.03, 4818.50.00, 63.01 a 63.05, 6812.91.00,
9404.90.00 e nos capítulos 61 e 62;
II – nos
códigos 4202.11.00, 4202.21.00, 4202.31.00, 4202.91.00, 4205.00.00, 6309.00,
64.01 a 64.06;
III –
nos códigos 41.04, 41.05, 41.06, 41.07 e 41.14;
IV – nos
códigos 8308.10.00, 8308.20.00, 96.06.10.00, 9606.21.00 e 9606.22.00; e
V – no
código 9506.62.00.
Parágrafo
único. No caso de empresas que se dediquem a outras atividades, além das
previstas no caput, o cálculo da contribuição obedecerá:
I – ao
disposto no caput quanto à parcela da receita bruta correspondente aos produtos
relacionados nos seus incisos I a V; e
II – ao
disposto nos incisos I e III do art. 22 da Lei no 8.212, de
1991, reduzindo-se o valor da contribuição a recolher ao percentual resultante
da razão entre a receita bruta de atividades não relacionadas à fabricação dos
produtos arrolados nos incisos I a V do caput e a receita bruta total.
Art. 8º da Lei 12.546/2011 - NCM:
|
3926.20.00 |
-Vestuário
e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes)
|
|
|
Ex
01 – Cintos |
|
40.15 |
Vestuário e seus acessórios
(incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não
endurecida, para quaisquer usos. |
|
4015.1 |
-Luvas, mitenes e semelhantes:
|
|
4015.11.00 |
--Para cirurgia
|
|
4015.19.00 |
--Outras
|
|
|
Ex
01 - De segurança e proteção |
|
4015.90.00 |
-Outros
|
|
|
Ex
01 - Vestuário de segurança e proteção, mesmo com seus acessórios |
|
42.03 |
Vestuário
e seus acessórios, de couro natural ou reconstituído. |
|
4203.10.00 |
-Vestuário
|
|
4203.2 |
-Luvas, mitenes e semelhantes:
|
|
4203.21.00 |
--Especialmente concebidas para a prática de esportes
|
|
4203.29.00 |
--Outras
|
|
|
Ex
01 - De proteção, para trabalho manual |
|
4203.30.00 |
-Cintos, cinturões e bandoleiras ou talabartes
|
|
4203.40.00 |
-Outros acessórios de vestuário
|
|
43.03 |
Vestuário,
seus acessórios e outros artefatos de peles com pelo. |
|
4303.10.00 |
-Vestuário
e seus acessórios
|
|
|
Ex 01 - De bovino, ovino, caprino,
coelho ou de lebre |
|
4303.90.00 |
-Outros
|
|
|
Ex 01 - De bovino, ovino,
caprino, coelho ou de lebre |
|
4818.50.00 |
-Vestuário e seus acessórios
|
|
63.01 |
Cobertores
e mantas. |
|
6301.10.00 |
-Cobertores e mantas, elétricos
|
|
6301.20.00 |
-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de lã ou de pelos
finos
|
|
6301.30.00 |
-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de algodão
|
|
6301.40.00 |
-Cobertores e mantas (exceto os elétricos), de fibras sintéticas
|
|
6301.90.00 |
-Outros cobertores e mantas
|
|
|
|
|
63.02 |
Roupas
de cama, mesa, toucador ou cozinha. |
|
6302.10.00 |
-Roupas de cama, de malha
|
|
6302.2 |
-Outras roupas de cama, estampadas:
|
|
6302.21.00 |
--De algodão
|
|
6302.22.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6302.29.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6302.3 |
-Outras roupas de cama:
|
|
6302.31.00 |
--De algodão
|
|
6302.32.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6302.39.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6302.40.00 |
-Roupas de mesa, de malha
|
|
6302.5 |
-Outras roupas de mesa:
|
|
6302.51.00 |
--De algodão
|
|
6302.53.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6302.59 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6302.59.10 |
De
linho |
|
6302.59.90 |
Outras |
|
6302.60.00 |
-Roupas de toucador ou de cozinha, de tecidos atoalhados de
algodão
|
|
6302.9 |
-Outras:
|
|
6302.91.00 |
--De algodão
|
|
6302.93.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6302.99 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6302.99.10 |
De
linho |
|
6302.99.90 |
Outras |
|
|
|
|
63.03 |
Cortinados,
cortinas, reposteiros e estores; sanefas. |
|
6303.1 |
-De malha:
|
|
6303.12.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6303.19 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6303.19.10 |
De
algodão |
|
6303.19.90 |
Outros |
|
6303.9 |
-Outros:
|
|
6303.91.00 |
--De algodão
|
|
6303.92.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6303.99.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
63.04 |
Outros
artefatos para guarnição de interiores, exceto da posição 94.04. |
|
6304.1 |
-Colchas:
|
|
6304.11.00 |
--De malha
|
|
6304.19 |
--Outras
|
|
6304.19.10 |
De
algodão |
|
6304.19.90 |
De
outras matérias têxteis |
|
6304.9 |
-Outros:
|
|
6304.91.00 |
--De malha
|
|
6304.92.00 |
--De algodão, exceto de malha
|
|
6304.93.00 |
--De fibras sintéticas, exceto de malha
|
|
6304.99.00 |
--De outras matérias têxteis, exceto de malha
|
|
|
|
|
63.05 |
Sacos
de quaisquer dimensões, para embalagem. |
|
6305.10.00 |
-De juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03
|
|
6305.20.00 |
-De algodão
|
|
6305.3 |
-De matérias têxteis sintéticas ou artificiais:
|
|
6305.32.00 |
--Recipientes flexíveis para produtos a granel
|
|
6305.33 |
--Outros, obtidos a partir de lâminas ou formas semelhantes de
polietileno ou de polipropileno
|
|
6305.33.10 |
De
malha |
|
6305.33.90 |
Outros |
|
6305.39.00 |
--Outros
|
|
6305.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6812.91.00 |
--Vestuário, acessórios de vestuário, calçados e chapéus
|
|
94.04 |
Suportes
para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e
artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de
quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha ou de plásticos,
alveolares, mesmo recobertos |
||
|
9404.90.00 |
-Outros
|
|
|
Capítulo 61
|
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
|
61.01 |
Sobretudos,
japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso
masculino, exceto os artefatos da posição 61.03. |
|
6101.20.00 |
-De algodão
|
|
6101.30.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6101.90 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6101.90.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6101.90.90 |
Outros |
|
|
|
|
61.02 |
Mantôs,
capas, anoraques, casacos e semelhantes, de malha, de uso feminino, exceto os
artefatos da posição 61.04. |
|
6102.10.00 |
-De lã ou de pelos finos
|
|
6102.20.00 |
-De algodão
|
|
6102.30.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6102.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.03 |
Ternos,
conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções)
(exceto de banho), de malha, de uso masculino. |
|
6103.10 |
-Ternos
|
|
6103.10.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6103.10.20 |
De
fibras sintéticas |
|
6103.10.90 |
De
outras matérias têxteis |
|
6103.2 |
-Conjuntos:
|
|
6103.22.00 |
--De algodão
|
|
6103.23.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6103.29 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6103.29.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6103.29.90 |
Outros |
|
6103.3 |
-Paletós:
|
|
6103.31.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6103.32.00 |
--De algodão
|
|
6103.33.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6103.39.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6103.4 |
-Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
|
|
6103.41.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6103.42.00 |
--De algodão
|
|
6103.43.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6103.49.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.04 |
Tailleurs, conjuntos, blazers, vestidos,
saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções)
(exceto de banho), de malha, de uso feminino. |
|
6104.1 |
-Tailleurs:
|
|
6104.13.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6104.19 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6104.19.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6104.19.20 |
De
algodão |
|
6104.19.90 |
De
outras matérias têxteis |
|
6104.2 |
-Conjuntos:
|
|
6104.22.00 |
--De algodão
|
|
6104.23.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6104.29 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6104.29.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6104.29.90 |
Outros |
|
6104.3 |
-Blazers:
|
|
6104.31.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6104.32.00 |
--De algodão
|
|
6104.33.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6104.39.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6104.4 |
-Vestidos:
|
|
6104.41.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6104.42.00 |
--De algodão
|
|
6104.43.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6104.44.00 |
--De fibras artificiais
|
|
6104.49.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6104.5 |
-Saias e saias-calças:
|
|
6104.51.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6104.52.00 |
--De algodão
|
|
6104.53.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6104.59.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6104.6 |
-Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
|
|
6104.61.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6104.62.00 |
--De algodão
|
|
6104.63.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6104.69.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.05 |
Camisas
de malha, de uso masculino. |
|
6105.10.00 |
-De algodão
|
|
6105.20.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6105.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.06 |
Camisas,
blusas, blusas chemisiers, de malha, de uso feminino. |
|
6106.10.00 |
-De algodão
|
|
6106.20.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6106.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.07 |
Cuecas,
ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e semelhantes, de
malha, de uso masculino. |
|
6107.1 |
-Cuecas e ceroulas:
|
|
6107.11.00 |
--De algodão
|
|
6107.12.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6107.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6107.2 |
-Camisolões e pijamas:
|
|
6107.21.00 |
--De algodão
|
|
6107.22.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6107.29.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6107.9 |
-Outros:
|
|
6107.91.00 |
--De algodão
|
|
6107.99 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6107.99.10 |
De
fibras sintéticas ou artificiais |
|
6107.99.90 |
Outros |
|
|
|
|
61.08 |
Combinações,
anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés, roupões de banho,
penhoares e semelhantes, de malha, de uso feminino. |
|
6108.1 |
-Combinações e anáguas:
|
|
6108.11.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6108.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6108.2 |
-Calcinhas:
|
|
6108.21.00 |
--De algodão
|
|
6108.22.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6108.29.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6108.3 |
-Camisolas e pijamas:
|
|
6108.31.00 |
--De algodão
|
|
6108.32.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6108.39.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6108.9 |
-Outros:
|
|
6108.91.00 |
--De algodão
|
|
6108.92.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6108.99.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.09 |
Camisetas,
incluindo as interiores, de malha. |
|
6109.10.00 |
-De algodão
|
|
6109.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.10 |
Suéteres,
pulôveres, cardigãs, coletes e artigos semelhantes, de malha. |
|
6110.1 |
-De lã ou de pelos finos:
|
|
6110.11.00 |
--De lã
|
|
6110.12.00 |
--De cabra de Caxemira
|
|
6110.19.00 |
--Outros
|
|
6110.20.00 |
-De algodão
|
|
6110.30.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6110.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.11 |
Vestuário
e seus acessórios, de malha, para bebês. |
|
6111.20.00 |
-De algodão
|
|
6111.30.00 |
-De fibras sintéticas
|
|
6111.90 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6111.90.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6111.90.90 |
Outros |
|
|
|
|
61.12 |
Abrigos
para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts
(calções) e sungas de banho, de malha. |
|
6112.1 |
-Abrigos para esporte:
|
|
6112.11.00 |
--De algodão
|
|
6112.12.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6112.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6112.20.00 |
-Macacões e conjuntos de esqui
|
|
6112.3 |
-Maiôs, shorts (calções) e sungas de banho, de uso
masculino:
|
|
6112.31.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6112.39.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6112.4 |
-Maiôs e biquínis de banho, de uso feminino:
|
|
6112.41.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6112.49.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
6113.00.00 |
Vestuário
confeccionado com tecidos de malha das posições 59.03, 59.06 ou 59.07. |
|
|
|
|
61.14 |
Outro
vestuário de malha. |
|
6114.20.00 |
-De algodão
|
|
6114.30.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6114.90 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6114.90.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6114.90.90 |
Outros |
|
|
|
|
61.15 |
Meias-calças,
meias acima do joelho, meias até o joelho e artigos semelhantes, incluindo as
meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de compressão
degressiva (as meias para varizes, por exemplo), de malha. |
|
6115.10 |
-Meias-calças, meias acima do joelho e meias até o joelho, de
compressão degressiva (as meias para varizes, por exemplo)
|
|
6115.10.1 |
Meias-calças |
|
6115.10.11 |
De
fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio simples |
|
6115.10.12 |
De
fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67 decitex, por fio simples |
|
6115.10.13 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6115.10.14 |
De
algodão |
|
6115.10.19 |
De
outras matérias têxteis |
|
6115.10.2 |
Meias
acima do joelho e meias até o joelho, de uso feminino, de título inferior a
67 decitex por fio simples |
|
6115.10.21 |
De
fibras sintéticas ou artificiais |
|
6115.10.22 |
De
algodão |
|
6115.10.29 |
De
outras matérias têxteis |
|
6115.10.9 |
Outras |
|
6115.10.91 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6115.10.92 |
De
algodão |
|
6115.10.93 |
De
fibras sintéticas |
|
6115.10.99 |
De
outras matérias têxteis |
|
6115.2 |
-Outras meias-calças:
|
|
6115.21.00 |
--De fibras sintéticas, de título inferior a 67 decitex, por fio
simples
|
|
6115.22.00 |
--De fibras sintéticas, de título igual ou superior a 67
decitex, por fio simples
|
|
6115.29 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6115.29.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6115.29.20 |
De
algodão |
|
6115.29.90 |
Outras |
|
6115.30 |
-Outras meias acima do joelho e meias até o joelho, de uso
feminino, de título inferior a 67 decitex por fio simples
|
|
6115.30.10 |
De
fibras sintéticas ou artificiais |
|
6115.30.20 |
De
algodão |
|
6115.30.90 |
De
outras matérias têxteis |
|
6115.9 |
-Outros:
|
|
6115.94.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6115.95.00 |
--De algodão
|
|
6115.96.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6115.99.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.16 |
Luvas,
mitenes e semelhantes, de malha. |
|
6116.10.00 |
-Impregnadas, revestidas ou recobertas, de plásticos ou de
borracha
|
|
6116.9 |
-Outras:
|
|
6116.91.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6116.92.00 |
--De algodão
|
|
6116.93.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6116.99.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
61.17 |
Outros
acessórios de vestuário, confeccionados, de malha; partes de vestuário ou de
seus acessórios, de malha. |
|
6117.10.00 |
-Xales, echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis,
mantilhas, véus e semelhantes
|
|
6117.80 |
-Outros acessórios
|
|
6117.80.10 |
Gravatas,
gravatas-borboletas e plastrons |
|
6117.80.90 |
Outros |
|
6117.90.00 |
-Partes
|
Capítulo 62
|
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
|
62.01 |
Sobretudos,
japonas, gabões, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso masculino,
exceto os artefatos da posição 62.03. |
|
6201.1 |
-Sobretudos, impermeáveis, japonas, gabões, capas e semelhantes:
|
|
6201.11.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6201.12.00 |
--De algodão
|
|
6201.13.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6201.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6201.9 |
-Outros:
|
|
6201.91.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6201.92.00 |
--De algodão
|
|
6201.93.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6201.99.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
62.02 |
Mantôs,
capas, anoraques, casacos e semelhantes, de uso feminino, exceto os artefatos
da posição 62.04. |
|
6202.1 |
-Mantôs, impermeáveis, capas e semelhantes:
|
|
6202.11.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6202.12.00 |
--De algodão
|
|
6202.13.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6202.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6202.9 |
-Outros:
|
|
6202.91.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6202.92.00 |
--De algodão
|
|
6202.93.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6202.99.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
62.03 |
Ternos,
conjuntos, paletós, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções)
(exceto de banho), de uso masculino. |
|
6203.1 |
-Ternos:
|
|
6203.11.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6203.12.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6203.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6203.2 |
-Conjuntos:
|
|
6203.22.00 |
--De algodão
|
|
6203.23.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6203.29 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6203.29.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6203.29.90 |
Outros |
|
6203.3 |
-Paletós:
|
|
6203.31.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6203.32.00 |
--De algodão
|
|
6203.33.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6203.39.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6203.4 |
-Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
|
|
6203.41.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6203.42.00 |
--De algodão
|
|
6203.43.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6203.49.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
62.04 |
Tailleurs, conjuntos, blazers, vestidos,
saias, saias-calças, calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções)
(exceto de banho), de uso feminino. |
|
6204.1 |
-Tailleurs:
|
|
6204.11.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6204.12.00 |
--De algodão
|
|
6204.13.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6204.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6204.2 |
-Conjuntos:
|
|
6204.21.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6204.22.00 |
--De algodão
|
|
6204.23.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6204.29.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6204.3 |
-Blazers:
|
|
6204.31.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6204.32.00 |
--De algodão
|
|
6204.33.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6204.39.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6204.4 |
-Vestidos:
|
|
6204.41.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6204.42.00 |
--De algodão
|
|
6204.43.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6204.44.00 |
--De fibras artificiais
|
|
6204.49.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6204.5 |
-Saias e saias-calças:
|
|
6204.51.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6204.52.00 |
--De algodão
|
|
6204.53.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6204.59.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6204.6 |
-Calças, jardineiras, bermudas e shorts (calções):
|
|
6204.61.00 |
--De lã ou de pelos finos
|
|
6204.62.00 |
--De algodão
|
|
6204.63.00 |
--De fibras sintéticas
|
|
6204.69.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
62.05 |
Camisas
de uso masculino. |
|
6205.20.00 |
-De algodão
|
|
6205.30.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6205.90 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6205.90.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6205.90.90 |
Outras |
|
|
|
|
62.06 |
Camisas,
blusas, blusas chemisiers, de uso feminino. |
|
6206.10.00 |
-De seda ou de desperdícios de seda
|
|
6206.20.00 |
-De lã ou de pelos finos
|
|
6206.30.00 |
-De algodão
|
|
6206.40.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6206.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
62.07 |
Camisetas
interiores, cuecas, ceroulas, camisolões, pijamas, roupões de banho, robes e
semelhantes, de uso masculino. |
|
6207.1 |
-Cuecas e ceroulas:
|
|
6207.11.00 |
--De algodão
|
|
6207.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6207.2 |
-Camisolões e pijamas:
|
|
6207.21.00 |
--De algodão
|
|
6207.22.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6207.29.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6207.9 |
-Outros:
|
|
6207.91.00 |
--De algodão
|
|
6207.99 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6207.99.10 |
De
fibras sintéticas ou artificiais |
|
6207.99.90 |
Outros |
|
|
|
|
62.08 |
Corpetes,
combinações, anáguas, calcinhas, camisolas, pijamas, déshabillés,
roupões de banho, penhoares e artefatos semelhantes, de uso feminino. |
|
6208.1 |
-Combinações e anáguas:
|
|
6208.11.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6208.19.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6208.2 |
-Camisolas e pijamas:
|
|
6208.21.00 |
--De algodão
|
|
6208.22.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6208.29.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6208.9 |
-Outros:
|
|
6208.91.00 |
--De algodão
|
|
6208.92.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6208.99.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
62.09 |
Vestuário
e seus acessórios, para bebês. |
|
6209.20.00 |
-De algodão
|
|
6209.30.00 |
-De fibras sintéticas
|
|
6209.90 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6209.90.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6209.90.90 |
Outras |
|
|
|
|
62.10 |
Vestuário
confeccionado com as matérias das posições 56.02, 56.03, 59.03, 59.06 ou
59.07. |
|
6210.10.00 |
-Com as matérias das posições 56.02 ou 56.03
|
|
6210.20.00 |
-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6201.11
a 6201.19
|
|
6210.30.00 |
-Outro vestuário, dos tipos abrangidos pelas subposições 6202.11
a 6202.19
|
|
6210.40.00 |
-Outro vestuário de uso masculino
|
|
6210.50.00 |
-Outro vestuário de uso feminino
|
|
|
|
|
62.11 |
Abrigos
para esporte, macacões e conjuntos de esqui, maiôs, biquinis, shorts
(calções) e sungas de banho; outro vestuário. |
|
6211.1 |
-Maiôs, biquinis, shorts (calções) e sungas de banho:
|
|
6211.11.00 |
--De uso masculino
|
|
6211.12.00 |
--De uso feminino
|
|
6211.20.00 |
-Macacões e conjuntos de esqui
|
|
6211.3 |
-Outro vestuário de uso masculino:
|
|
6211.32.00 |
--De algodão
|
|
6211.33.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6211.39 |
--De outras matérias têxteis
|
|
6211.39.10 |
De
lã ou de pelos finos |
|
6211.39.90 |
Outras |
|
6211.4 |
-Outro vestuário de uso feminino:
|
|
6211.42.00 |
--De algodão
|
|
6211.43.00 |
--De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6211.49.00 |
--De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
62.12 |
Sutiãs,
cintas, espartilhos, suspensórios, ligas e artefatos semelhantes, e suas
partes, mesmo de malha. |
|
6212.10.00 |
-Sutiãs e bustiês
|
|
6212.20.00 |
-Cintas e cintas-calças
|
|
6212.30.00 |
-Modeladores de torso inteiro
|
|
6212.90.00 |
-Outros
|
|
|
|
|
62.13 |
Lenços
de assoar e de bolso. |
|
6213.20.00 |
-De algodão
|
|
6213.90 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6213.90.10 |
De
seda ou de desperdícios de seda |
|
6213.90.90 |
Outros |
|
|
|
|
62.14 |
Xales,
echarpes, lenços de pescoço, cachenês, cachecóis, mantilhas, véus e artefatos
semelhantes. |
|
6214.10.00 |
-De seda ou de desperdícios de seda
|
|
6214.20.00 |
-De lã ou de pelos finos
|
|
6214.30.00 |
-De fibras sintéticas
|
|
6214.40.00 |
-De fibras artificiais
|
|
6214.90 |
-De outras matérias têxteis
|
|
6214.90.10 |
De
algodão |
|
6214.90.90 |
Outros |
|
|
|
|
62.15 |
Gravatas,
gravatas-borboletas e plastrons. |
|
6215.10.00 |
-De seda ou de desperdícios de seda
|
|
6215.20.00 |
-De fibras sintéticas ou artificiais
|
|
6215.90.00 |
-De outras matérias têxteis
|
|
|
|
|
6216.00.00 |
Luvas,
mitenes e semelhantes. |
|
|
|
|
62.17 |
Outros
acessórios confeccionados de vestuário; partes de vestuário ou dos seus
acessórios, exceto as da posição 62.12. |
|
6217.10.00 |
-Acessórios
|
|
6217.90.00 |
-Partes
|
|
4202.1 |
-Baús para viagem, malas e maletas, incluindo as de toucador e
as maletas e pastas de documentos e para estudantes e artefatos semelhantes:
|
|
4202.11.00 |
--Com a
superfície exterior de couro natural ou reconstituído
|
|
4202.2 |
-Bolsas, mesmo com tiracolo, incluindo as que não possuam alças:
|
|
4202.21.00 |
--Com a
superfície exterior de couro natural ou reconstituído
|
|
4202.3 |
-Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em
bolsas:
|
|
4202.31.00 |
--Com a
superfície exterior de couro natural ou reconstituído
|
|
4202.9 |
-Outros:
|
|
4202.91.00 |
--Com a
superfície exterior de couro natural ou reconstituído
|
|
4205.00.00 |
Outras obras de couro natural
ou reconstituído. |
|
6309.00 |
Artefatos
de matérias têxteis, calçados, chapéus e artefatos de uso semelhante, usados.
|
|
6309.00.10 |
Vestuário,
seus acessórios, e suas partes |
|
6309.00.90 |
Outros |
|
NCM
|
DESCRIÇÃO
|
|
64.01 |
Calçados
impermeáveis de sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos, em
que a parte superior não tenha sido reunida à sola exterior por costura ou
por meio de rebites, pregos, parafusos, espigões ou dispositivos semelhantes,
nem formada por diferentes partes reunidas pelos mesmos processos. |
|
6401.10.00 |
-Calçados com biqueira protetora de metal
|
|
6401.9 |
-Outros calçados:
|
|
6401.92.00 |
--Cobrindo o tornozelo, mas não o joelho
|
|
6401.99 |
--Outros
|
|
6401.99.10 |
Cobrindo
o joelho |
|
6401.99.90 |
Outros |
|
|
|
|
64.02 |
Outros
calçados com sola exterior e parte superior de borracha ou plásticos. |
|
6402.1 |
-Calçados para esporte:
|
|
6402.12.00 |
--Calçados para esqui e para surfe de neve
|
|
6402.19.00 |
--Outros
|
|
6402.20.00 |
-Calçados com parte superior em tiras ou correias, fixados à
sola por pregos, tachas, pinos e semelhantes
|
|
6402.9 |
-Outros calçados:
|
|
6402.91 |
--Cobrindo o tornozelo
|
|
6402.91.10 |
Com
biqueira protetora de metal |
|
6402.91.90 |
Outros |
|
6402.99 |
--Outros
|
|
6402.99.10 |
Com
biqueira protetora de metal |
|
6402.99.90 |
Outros |
|
|
|
|
64.03 |
Calçados
com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e
parte superior de couro natural. |
|
6403.1 |
-Calçados para esporte:
|
|
6403.12.00 |
--Calçados para esqui e para surfe de neve
|
|
6403.19.00 |
--Outros
|
|
6403.20.00 |
-Calçados com sola exterior de couro natural e parte superior
constituída por tiras de couro natural passando pelo peito do pé e envolvendo
o dedo grande
|
|
6403.40.00 |
-Outros calçados, com biqueira protetora de metal
|
|
6403.5 |
-Outros calçados, com sola exterior de couro natural:
|
|
6403.51 |
--Cobrindo o tornozelo
|
|
6403.51.10 |
Com
sola de madeira e desprovidos de palmilhas |
|
6403.51.90 |
Outros |
|
6403.59 |
--Outros
|
|
6403.59.10 |
Com
sola de madeira e desprovidos de palmilhas |
|
6403.59.90 |
Outros |
|
6403.9 |
-Outros calçados:
|
|
6403.91 |
--Cobrindo o tornozelo
|
|
6403.91.10 |
Com
sola de madeira e desprovidos de palmilhas |
|
6403.91.90 |
Outros |
|
6403.99 |
--Outros
|
|
6403.99.10 |
Com
sola de madeira e desprovidos de palmilhas |
|
6403.99.90 |
Outros |
|
|
|
|
64.04 |
Calçados
com sola exterior de borracha, plásticos, couro natural ou reconstituído e
parte superior de matérias têxteis. |
|
6404.1 |
-Calçados com sola exterior de borracha ou de plásticos:
|
|
6404.11.00 |
--Calçados para esporte; calçados para tênis, basquetebol, ginástica,
treino e semelhantes
|
|
6404.19.00 |
--Outros
|
|
6404.20.00 |
-Calçados com sola exterior de couro natural ou reconstituído
|
|
|
|
|
64.05 |
Outros
calçados. |
|
6405.10 |
-Com parte superior de couro natural ou reconstituído
|
|
6405.10.10 |
Com
sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de couro reconstituído |
|
6405.10.20 |
Com
sola exterior de couro natural ou reconstituído e parte superior de couro
reconstituído |
|
6405.10.90 |
Outros |
|
6405.20.00 |
-Com parte superior de matérias têxteis
|
|
6405.90.00 |
-Outros
|
|
|
|
|
64.06 |
Partes de calçados (incluindo
as partes superiores, mesmo fixadas a solas que não sejam as solas
exteriores); palmilhas amovíveis, reforços interiores e artefatos
semelhantes, amovíveis; polainas, perneiras e artefatos semelhantes, e suas
partes. |
|
6406.10.00 |
-Partes superiores de calçados e seus componentes, exceto
contrafortes e biqueiras rígidas
|
|
6406.20.00 |
-Solas exteriores e saltos, de borracha ou plásticos
|
|
6406.90 |
-Outros
|
|
6406.90.10 |
Solas
exteriores e saltos, de couro natural ou reconstituído |
|
6406.90.20 |
Palmilhas |
|
6406.90.90 |
Outras |
|
41.04 |
Couros e peles curtidos ou crust,
de bovinos (incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos,
mas não preparados de outro modo. |
|
4104.1 |
-No estado úmido (incluindo wet-blue):
|
|
4104.11 |
--Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
|
|
4104.11.1 |
Plena
flor, não divididos |
|
4104.11.11 |
Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de
superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos
ao cromo (wet-blue)
|
|
4104.11.12 |
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os
búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
|
|
4104.11.13 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal |
|
4104.11.14 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4104.11.19 |
Outros |
|
4104.11.2 |
Divididos,
com o lado flor |
|
4104.11.21 |
Couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de
superfície unitária não superior a 2,6 m2, simplesmente curtidos
ao cromo (wet-blue)
|
|
4104.11.22 |
Outros couros e peles inteiros, de bovinos (incluindo os
búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
|
|
4104.11.23 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal |
|
4104.11.24 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4104.11.29 |
Outros |
|
4104.19 |
--Outros
|
|
4104.19.10 |
Couros e peles inteiros, de bovinos
(incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2,
simplesmente curtidos ao cromo (wet-blue)
|
|
4104.19.20 |
Outros couros e peles inteiros, de bovinos
(incluindo os búfalos), de superfície unitária não superior a 2,6 m2
|
|
4104.19.30 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), com pré-curtimenta vegetal |
|
4104.19.40 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4104.19.90 |
Outros |
|
4104.4 |
-No estado seco (crust):
|
|
4104.41 |
--Plena flor, não divididos; divididos, com o lado flor
|
|
4104.41.10 |
Couros
e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária
não superior a 2,6 m2 |
|
4104.41.20 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos), curtidos ao vegetal, para
solas |
|
4104.41.30 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4104.41.90 |
Outros |
|
4104.49 |
--Outros
|
|
4104.49.10 |
Couros
e peles inteiros, de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária
não superior a 2,6 m2 |
|
4104.49.20 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4104.49.90 |
Outros |
|
|
|
|
41.05 |
Peles curtidas ou crust
de ovinos, depiladas, mesmo divididas, mas não preparadas de outro modo. |
|
4105.10 |
-No estado úmido (incluindo wet-blue)
|
|
4105.10.10 |
Com
pré-curtimenta vegetal |
|
4105.10.2 |
Pré-curtidas
de outro modo |
|
4105.10.21 |
Ao
cromo (wet-blue) |
|
4105.10.29 |
Outras |
|
4105.10.90 |
Outras |
|
4105.30.00 |
-No estado seco (crust)
|
|
|
|
|
41.06 |
Couros e peles, depilados, de
outros animais e peles de animais desprovidos de pelos, curtidos ou crust,
mesmo divididos, mas não preparados de outro modo. |
|
4106.2 |
-De caprinos:
|
|
4106.21 |
--No estado úmido (incluindo wet-blue)
|
|
4106.21.10 |
Com
pré-curtimenta vegetal |
|
4106.21.2 |
Pré-curtidos
de outro modo |
|
4106.21.21 |
Ao
cromo (wet-blue) |
|
4106.21.29 |
Outros |
|
4106.21.90 |
Outros |
|
4106.22.00 |
--No estado seco (crust)
|
|
4106.3 |
-De suínos:
|
|
4106.31 |
--No estado úmido (incluindo wet-blue)
|
|
4106.31.10 |
Simplesmente
curtidos ao cromo (wet-blue) |
|
4106.31.90 |
Outros |
|
4106.32.00 |
--No estado seco (crust)
|
|
4106.40.00 |
-De répteis
|
|
4106.9 |
-Outros:
|
|
4106.91.00 |
--No estado úmido (incluindo wet-blue)
|
|
4106.92.00 |
--No estado seco (crust)
|
|
|
|
|
41.07 |
Couros preparados após
curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de bovinos
(incluindo os búfalos) ou de equídeos, depilados, mesmo divididos, exceto os
da posição 41.14. |
|
4107.1 |
-Couros e peles inteiros:
|
|
4107.11 |
--Plena flor, não divididos
|
|
4107.11.10 |
Couros
e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não
superior a 2,6 m2 |
|
4107.11.20 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4107.11.90 |
Outros |
|
4107.12 |
--Divididos, com o lado flor
|
|
4107.12.10 |
Couros
e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não
superior a 2,6 m2 |
|
4107.12.20 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4107.12.90 |
Outros |
|
4107.19 |
--Outros
|
|
4107.19.10 |
Couros
e peles de bovinos (incluindo os búfalos), de superfície unitária não
superior a 2,6 m2 |
|
4107.19.20 |
Outros
couros e peles de bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4107.19.90 |
Outros |
|
4107.9 |
-Outros, incluindo as tiras:
|
|
4107.91 |
--Plena flor, não divididos
|
|
4107.91.10 |
De
bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4107.91.90 |
Outros |
|
4107.92 |
--Divididos, com o lado flor
|
|
4107.92.10 |
De
bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4107.92.90 |
Outros |
|
4107.99 |
--Outros
|
|
4107.99.10 |
De
bovinos (incluindo os búfalos) |
|
4107.99.90 |
Outros |
|
41.14 |
Couros e peles acamurçados
(incluindo a camurça combinada); couros e peles envernizados ou revestidos;
couros e peles metalizados. |
|
4114.10.00 |
-Couros e peles acamurçados (incluindo a camurça combinada)
|
|
4114.20 |
-Couros e peles envernizados ou revestidos; couros e peles
metalizados
|
|
4114.20.10 |
Envernizados
ou revestidos |
|
4114.20.20 |
Metalizados |
|
83.08 |
Fechos,
armações com fecho, fivelas, fivelas-fecho, grampos, colchetes, ilhoses e
artefatos semelhantes, de metais comuns, para vestuário, calçados, toldos,
bolsas, artigos de viagem e para quaisquer outras confecções ou equipamentos;
rebites tubulares ou de haste fendida, de metais comuns; contas e
lantejoulas, de metais comuns. |
|
8308.10.00 |
-Grampos,
colchetes e ilhoses
|
|
8308.20.00 |
-Rebites
tubulares ou de haste fendida
|
|
96.06 |
Botões,
incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de
pressão; esboços de botões. |
|
9606.10.00 |
-Botões
de pressão e suas partes
|
|
9606.2 |
-Botões:
|
|
9606.21.00 |
--De
plásticos, não recobertos de matérias têxteis
|
|
9606.22.00 |
--De
metais comuns, não recobertos de matérias têxteis
|
|
95.06 |
Artigos
e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes
(incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem
compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as
infantis. |
|
9506.6 |
-Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:
|
|
9506.62.00 |
--Infláveis
|
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