Desde
2008 com a ampliação do ICMS-ST no Estado de São Paulo, diversos setores foram
inseridos neste sistema.
No
regime da substituição tributária do ICMS o recolhimento do imposto devido nas
operações subsequentes é concentrado no fabricante e importador. Com isto o
comércio (varejista ou atacadista) compra mercadorias para revenda com imposto já
“calculado sobre as operações subsequentes”.
Desta forma, para calcular o ICMS devido nas
operações subsequentes o governo “presume” um lucro sobre as operações que serão
realizadas pelo comércio. Esta presunção é “representada” pelo IVA-ST - Índice de Valor
Adicionado Setorial.
Neste
ano, vários IVA-ST foram alterados e resultou em elevação do ICMS.
Em
alguns casos o IVA-ST foi aumentado em mais de 130%, a exemplo, temos os produtos
fonográficos, que passou de 25% para 59,82%.
O
setor de autopeças também sofreu aumento, o IVA-ST do segmento passou de 40%
para 65,10%.
A
seguir tabela de alguns setores que tiveram o IVA-ST alterado a partir de 1º de maio de 2012:
Os
novos índices estão sendo aplicados nas operações internas (SP-SP) desde 1º de maio de 2012 e serão válidos até 30 de junho de 2013.
De
acordo com as informações do governo, os novos índices foram estabelecidos com
base em pesquisas, e do outro lado, o contribuinte reclama que estes
percentuais estão longe da realidade.
Nesta
confusão, quem vai pagar a conta é o consumidor final. Isto porque, o
contribuinte poderá repassar o aumento do imposto para os preços. Com isto há expectativa
de elevação dos preços de alguns produtos.
Os setores devem se
preparar para prestar informações ao fisco
A
partir de 1° de julho de 2013 cada segmento terá novo IVA-ST. A entidade
representativa de cada setor poderá fornecer informações para definição do novo
índice, para tanto terá de cumprir regras e prazos definidos em cada Portaria
CAT.
Texto de Jô
Nascimento.
As cópias são
permitidas, desde que informe a fonte de pesquisa.
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