SIGA o FISCO: Liminar revoga cobrança de PIS/Cofins a itens de i...

SIGA o FISCO: Liminar revoga cobrança de PIS/Cofins a itens de i...: Receita diz recorrerá de decisão que ameaça arrecadação de R$ 6,7 bi. Ação movida pela Abinee questiona fim de isenção prevista na &#39...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP aumenta para 145,68% o IVA-ST sobre a...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP aumenta para 145,68% o IVA-ST sobre a...: O aumento do IVA-ST no Estado de São Paulo já estava previsto na Portaria CAT 136 de 2015 . A partir de 1º de maio de 2016 haverá ...

SIGA o FISCO: DeSTDA – SP prorroga para 20 de agosto/2016 o praz...

SIGA o FISCO: DeSTDA – SP prorroga para 20 de agosto/2016 o praz...: O governo paulista prorrogou para 20 de agosto de 2016 o prazo de entrega dos arquivos da Declaração de Substituição Tributária, Diferen...

SIGA o FISCO: Governo - Status

SIGA o FISCO: Governo - Status

SIGA o FISCO: Construtora pode pagar ICMS menor

SIGA o FISCO: Construtora pode pagar ICMS menor: Fonte: Diário do Nordeste Medida pode beneficiar empresas de alguns estados, dependendo da alíquota praticada no local de compra do...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP acaba com o prazo especial de recolhi...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP acaba com o prazo especial de recolhi...: Desde que o governo paulista inseriu novos segmentos (artigos 313-A a 313-Z19 do RICMS/SP) no regime da substituição tributária em 2008...

SIGA o FISCO: Contador deve ficar atento aos clientes que não se...

SIGA o FISCO: Contador deve ficar atento aos clientes que não se...: Especialista alerta que cliente que não segue orientação de contador pode causar problemas para profissional Fonte: Blog Skill Em jan...

SIGA o FISCO: DIFAL EC 87/2015 – Simples Nacional deve recolher ...

SIGA o FISCO: DIFAL EC 87/2015 – Simples Nacional deve recolher ...: Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional que no período de 1º de janeiro de 2016 a 17 de fevereiro de 2016 , realizaram operaçõ...

SIGA o FISCO: Projeto quer suspender efeitos de convênio sobre I...

SIGA o FISCO: Projeto quer suspender efeitos de convênio sobre I...: A Câmara dos Deputados Projeto analisa o de Decreto Legislativo (PDC) 316/16, que suspende os efeitos do Convênio ICMS nº 93, do Conselh...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...: A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e S...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 8,8 mi...: A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 8.860 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e S...

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações: O CONFAZ autorizou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional entregar até 20 de agosto de 2016 os arquivos da  DeSTDA do...

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações

SIGA o FISCO: DeSTDA - Cenário das prorrogações: O CONFAZ autorizou os contribuintes do ICMS optantes pelo Simples Nacional entregar até 20 de agosto de 2016 os arquivos da  DeSTDA do...

SIGA o FISCO: Governo paulista marca para 2017 o fim do emissor ...

SIGA o FISCO: Governo paulista marca para 2017 o fim do emissor ...: A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo - SEFAZ-SP divulgou em nota que os aplicativos gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e...

SIGA o FISCO: Sociedades unipessoais de advocacia podem optar pe...

SIGA o FISCO: Sociedades unipessoais de advocacia podem optar pe...: A Lei nº 13.247, que criou a sociedade unipessoal de advocacia, foi publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro 2016 A 5ª ...

SIGA o FISCO: Operação Miragem II: Receita Federal investiga esq...

SIGA o FISCO: Operação Miragem II: Receita Federal investiga esq...: Investigação Ação conjunta combate esquema fraudulento de quitações tributárias indevidas A Receita Federal, o Ministério Público Fed...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Contribuintes paulistas conseguem enviar ...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Contribuintes paulistas conseguem enviar ...: Depois de muitas tentativas sem êxito, responsáveis pela entrega da DeSTDA começam transmitir a obrigação  Através de nota, a SEFAZ-SP ...

SIGA o FISCO: MEI poderá usar residência como sede do estabeleci...

SIGA o FISCO: MEI poderá usar residência como sede do estabeleci...: O governo federal autorizou o MEI – Microempreendedor Individual a utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for...

SIGA o FISCO: Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identif...

SIGA o FISCO: Com cruzamento eficaz de dados, fisco visa identif...: Por Marcos Cézari Fonte:Folha de São Paulo O contribuinte quer pagar menos; a Receita quer arrecadar mais. Nessa disputa, o fisco ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - devolução superior ao valor da ...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - devolução superior ao valor da ...: Em um cenário comercial, pode ocorrer que a devolução de mercadorias numa empresa em um mês supere o valor da receita. Se isto ocor...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional - devolução superior ao valor da ...: Em um cenário comercial, pode ocorrer que a devolução de mercadorias numa empresa em um mês supere o valor da receita. Se isto ocor...

SIGA o FISCO: Estado do Ceará suspende cobrança indevida de ICMS...

SIGA o FISCO: Estado do Ceará suspende cobrança indevida de ICMS...: Segundo Guilherme Afif , presidente do Sebrae, no Amazonas o problema continua A Secretaria de Fazenda do Ceará suspendeu a   cobra...

SIGA o FISCO: Projeto propõe desoneração da folha de pagamento d...

SIGA o FISCO: Projeto propõe desoneração da folha de pagamento d...: Autor da proposta, deputado André Abdon, sugere que a contribuição previdenciária dessas empresas incida sobre faturamento bruto das empres...

SIGA o FISCO: Receita Federal e PGFN publicam portaria da consol...

SIGA o FISCO: Receita Federal e PGFN publicam portaria da consol...: O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de junho de 2016, os valores das prestações vencidas até o mês de maio de 201...

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SIGA o FISCO: Receita Federal e PGFN publicam portaria da consol...: O contribuinte deverá pagar até o último dia do prazo, 24 de junho de 2016, os valores das prestações vencidas até o mês de maio de 201...

SIGA o FISCO: OAB consegue liminar para inclusão de sociedade un...

SIGA o FISCO: OAB consegue liminar para inclusão de sociedade un...: A juíza da 5ª Vara do Distrito Federal deferiu, nesta terça-feira (12), liminar na ação declaratória ajuizada contra a Receita Federal ...

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...: A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Instrução Normativa SF/SUREM 7/2016, publicada em 12/04, adiou por mais 30 dias o...

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...

SIGA o FISCO: PMSP – DEC – Credenciamento de ofício é adiado mai...: A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Instrução Normativa SF/SUREM 7/2016, publicada em 12/04, adiou por mais 30 dias o...

SIGA o FISCO: Parcelamento Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos...

SIGA o FISCO: Parcelamento Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos...: A Receita Federal e a Procuradoria publicaram através da Portaria Conjunta PGFN / RFB nº 550 (DOU de 12/04), procedimentos e regras para a ...

SIGA o FISCO: Receita permite inclusão de novos débitos no Refis...

SIGA o FISCO: Receita permite inclusão de novos débitos no Refis...: O prazo para consolidar débitos com contribuições sociais no programa de parcelamento especial se estende do dia 7 para 24 de junho ...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega em âmbito nacional é pro...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Prazo de entrega em âmbito nacional é pro...: O CONFAZ prorrogou para 20 de agosto de 2016 o prazo de entrega da DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíqu...

SIGA o FISCO: DeSTDA – prorrogação do prazo de entrega acumula o...

SIGA o FISCO: DeSTDA – prorrogação do prazo de entrega acumula o...: Mais uma postergação do prazo de entrega da DeSTDA - Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do S...

SIGA o FISCO: Atenção contribuinte do Simples Nacional: entrega ...

SIGA o FISCO: Atenção contribuinte do Simples Nacional: entrega ...: Confira matéria veiculada pela SEFAZ-SC sobre Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do Simp...

SIGA o FISCO: DeSTDA – prazo de entrega será prorrogado para 20 ...

SIGA o FISCO: DeSTDA – prazo de entrega será prorrogado para 20 ...: Há menos de dez dias para vencer o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação do S...

SIGA o FISCO: ICMS – Substituição Tributária a partir de 2016

SIGA o FISCO: ICMS – Substituição Tributária a partir de 2016: No regime da substituição tributária o fisco elege um responsável pelo recolhimento do imposto. No caso do ICMS, a substituição t...

SIGA o FISCO: Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista pa...

SIGA o FISCO: Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista pa...: Na próxima segunda-feira, 11/4, a Secretaria da Fazenda irá liberar R$ 756 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista para os consumidor...

SIGA o FISCO: PMSP - Grandes Contribuintes serão monitorados

SIGA o FISCO: PMSP - Grandes Contribuintes serão monitorados: A Prefeitura o Município de São Paulo através da Subsecretaria da Receita Municipal – SUREM vai passar a monitorar os grandes contribui...

SIGA o FISCO: Simples Nacional está dispensado da retenção das c...

SIGA o FISCO: Simples Nacional está dispensado da retenção das c...: A Receita Federal dispensa a pessoa jurídica tomadora de serviços, optante pelo Simples Nacional (LC 123/2006) de efetuar a retenção das...

SIGA o FISCO: CEST – Será obrigatório no CF-e-SAT e na NFC-e a p...

SIGA o FISCO: CEST – Será obrigatório no CF-e-SAT e na NFC-e a p...: São Paulo vai exigir a partir de 1º de outubro de 2016 informação do C ódigo E specificador da S ubstituição T ributária – CEST nos ar...

SIGA o FISCO: CF-e-SAT – São Paulo altera regras

SIGA o FISCO: CF-e-SAT – São Paulo altera regras: O contribuinte que exerça sua atividade comercial exclusivamente fora do seu domicílio fiscal, a emissão do CFe-SAT será obrigatória som...

SIGA o FISCO: São Paulo – DEC – Credenciamento, obrigatoriedade ...

SIGA o FISCO: São Paulo – DEC – Credenciamento, obrigatoriedade ...: As pessoas jurídicas não credenciadas no DEC no prazo regulamentar serão credenciadas de oficio a partir de abril de 2016 pela Prefeit...

SIGA o FISCO: Publicada Portaria RFB N.º 457, de 28 de março de ...

SIGA o FISCO: Publicada Portaria RFB N.º 457, de 28 de março de ...: A Portaria padroniza procedimentos, propiciando maior transparência para o cidadão, potencializando a promoção de um serviço público cada v...

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...: Uma primeira versão do projeto da Lei Geral da Desburocratização foi apresentada nesta terça-feira (5), na reunião da Comissão de Juris...

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...

SIGA o FISCO: Juristas apresentam primeira versão de projeto da ...: Uma primeira versão do projeto da Lei Geral da Desburocratização foi apresentada nesta terça-feira (5), na reunião da Comissão de Juris...

SIGA o FISCO: Ilegalidade dos juros sobre a base de cálculo das ...

SIGA o FISCO: Ilegalidade dos juros sobre a base de cálculo das ...: O descumprimento de obrigações acessórias ou principais no âmbito da legislação do ICMS sujeita o infrator às multas previstas na lei...

SIGA o FISCO: ISS - SUP – São Paulo - Imposto pago irregularment...

SIGA o FISCO: ISS - SUP – São Paulo - Imposto pago irregularment...: As prestadoras de serviços que foram desenquadradas retroativamente do Regime SUP não poderá compensar os valores recolhidos com o códig...

SIGA o FISCO: 2016 - Obrigações e regras fiscais

SIGA o FISCO: 2016 - Obrigações e regras fiscais: Vivemos em um país que tudo muda muito rápido. Há muito tempo convivemos com mudanças tributárias, principalmente no início do ano. ...

SIGA o FISCO: ICMS: Estados estão descumprindo decisão do STF

SIGA o FISCO: ICMS: Estados estão descumprindo decisão do STF: Mesmo com liminar que livra as micro e pequenas empresas das regras do ICMS interestadual, Ceará e Amazonas continuam cobrando o imposto. O...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Importação – emissão de Nota Fiscal Comp...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Importação – emissão de Nota Fiscal Comp...: De acordo com a Decisão Normativa nº 06/2015 e Comunicado CAT 15/2015 do Estado de São Paulo, não é permitido emitir NF-e complementar de i...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS – SP altera Tabelas de Códigos e Ajuste d...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS – SP altera Tabelas de Códigos e Ajuste d...: São Paulo alterou a Portaria CAT 147/09, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EF...

SIGA o FISCO: ECF – Obrigatoriedade, prazo e multas

SIGA o FISCO: ECF – Obrigatoriedade, prazo e multas: Escrituração Contábil Fiscal (ECF) substitui a DIPJ desde 2015 A ECF referente ao ano-calendário 2015 deve ser entregue até 30 de j...

SIGA o FISCO: Justiça afasta multas da Nota Fiscal Paulista

SIGA o FISCO: Justiça afasta multas da Nota Fiscal Paulista: Apesar de ter recolhido imposto, empresa não lançou vendas no sistema Uma empresa do setor de bebidas e alimentos conseguiu na Just...

SIGA o FISCO: Novas ferramentas utilizadas pela Receita Federal ...

SIGA o FISCO: Novas ferramentas utilizadas pela Receita Federal ...: Fonte: Tributário nos Bastidores https://tributarionosbastidores.wordpress.com/2016/03/15/fis/ O  Plano Anual da Fiscalização  d...

SIGA o FISCO: ICMS–SP – Alíquotas de máquinas e equipamentos ind...

SIGA o FISCO: ICMS–SP – Alíquotas de máquinas e equipamentos ind...: A alíquota básica do ICMS no Estado de São Paulo é de 18%, conforme dispõe o inciso I do artigo 52 do RICMS/SP, porém algumas mercado...