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SIGA o FISCO: IPI - PIS - COFINS - MP que eleva tributos de bebi...: A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP)   690/2015 , que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos reú...

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SIGA o FISCO: Concilia SP abre oportunidade para contribuinte qu...: Os contribuintes paulistas com débitos em execução fiscal terão uma oportunidade de liquidar ou parcelar suas dívidas com descontos de mult...

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SIGA o FISCO: ISS – São Paulo – D-SUP - Escritórios Contábeis de...: A Prefeitura de São Paulo se utiliza do programa D-SUP para desenquadrar as empresas do Regime Especial de Recolhimento do ISS. As...

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SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo reduz alíquota do imposto dos med...: O governo de São Paulo, por meio da Lei nº 16.005/2015 (DOE-SP de 25/11) alterou alíquotas de ICMS de medicamentos, bebidas alcoólicas e fu...

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SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo institui o Fundo Estadual de Comb...: O governo do Estado de São Paulo, por meio da Lei nº 16.006/2015 (DOE-SP 25/11) instituiu o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobr...

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SIGA o FISCO: ISS – São Paulo, altera alíquotas e códigos de ser...: O Secretário de Finanças do Município de São Paulo, por  meio da  Instrução Normativa SF/SUREM n° 15/2015  (DOM de 19.11.2015), alterou a  ...

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SIGA o FISCO: ISS – São Paulo – EIRELI não pode ser SUP: As sociedades de profissionais legalmente regulamentadas gozam do regime de tributação fixa do ISS por força do § 3º do artigo 9º do De...

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SIGA o FISCO: ICMS/SP – Débitos poderão ser liquidados através d...: O Estado de São Paulo, através do Decreto n° 61.625, de 13 de novembro de 2015 (DOE-SP de 14/11), instituiu o Programa Especial de Parcelam...

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SIGA o FISCO: São Paulo – Município divulga prazo para credencia...: As pessoas jurídicas estabelecidas no Município de São Paulo terão 90 dias, contados do dia 12/11/2015 para se credenciarem no Domicíl...

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SIGA o FISCO: EFD-Contribuições – obrigatoriedade para Pessoa Ju...: Solução de Consulta COSIT nº 99013, publicada no DOU desta quarta-feira (11/11), esclareceu sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD-Contr...

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SIGA o FISCO: Comissão adia votação do relatório da MP que aumen...: A  comissão mista  que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas e produtos eletrônicos (MP  690/15 ) adiou para quinta-f...

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SIGA o FISCO: PIS/COFINS – Regime não cumulativo e a tributação ...: O governo federal, por meio do Decreto nº 8.426 (DOU de 1/04/2015) restabeleceu a partir de 1º de julho de 2015 as alíquotas da contrib...

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SIGA o FISCO: Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) - Obrigat...: Foi publicada a  Portaria CAT-59 de 11/06/2015 , com as seguintes alterações na obrigatoriedade: Postos de combustível:  A partir d...

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SIGA o FISCO: SAT tem aprovação alta e adesão baixa: Dados da Sefaz-SP mostram que um ano após a implantação do sistema, pouco mais de 15 mil contribuintes aderiram. Quem não se adaptar pod...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional - SP - Consulta Situação das empr...: A  Secretaria da Fazenda de São Paulo  disponibilizou aos contribuintes do ICMS consulta da situação da empresa para opção pelo Simples Naci...