SIGA o FISCO: ICMS-SP – Governo reduz carga tributária de areia

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Governo reduz carga tributária de areia: Decreto nº 61.588/2015  (DOE-SP de 28-10-2015) reduziu a base de cálculo do ICMS incidente sobre as saídas internas de areia a partir de 1º...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Alckmin reduz impostos e cria Fundo de C...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Alckmin reduz impostos e cria Fundo de C...: O governador Geraldo Alckmin institui a partir de 2016 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em program...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Arroz e Feijão serão isentos de ICMS a p...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Arroz e Feijão serão isentos de ICMS a p...: Governo paulista isenta do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2016, as operações internas com arroz e feijão. A isenção veio com a pu...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - Novo prazo para regularização de NF-e Co...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - Novo prazo para regularização de NF-e Co...: Em razão da emissão indevida de Nota Fiscal Complementar de Importação (Decisão Normativa CAT 06/2015), o fisco editou o Comunicado CAT 15/...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Fisco paulista esclarece uso do IVA-ST A...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Fisco paulista esclarece uso do IVA-ST A...: Nas operações sujeitas à redução de base de cálculo que não alcança toda a cadeia de circulação, o cálculo do IVA-ST Ajustado seguira às no...

SIGA o FISCO: Município de São Paulo – Débitos até dezembro/2014...

SIGA o FISCO: Município de São Paulo – Débitos até dezembro/2014...: A Prefeitura do Município de São Paulo, por meio da Lei nº 16.272/2015 estendeu até 31 de dezembro de 2014 a abrangência dos fatos gera...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ divulga lista do CEST

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ divulga lista do CEST: CONFAZ divulga lista do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária. A lista do CEST, consta do Anexo à Nota CONFAZ de 2...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.17 é instituída pelo Ato...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.17 é instituída pelo Ato...: O Ato COTEPE ICMS 44/2015 (DOU de 23/10) a lterou o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração d...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.17 é instituída pelo Ato...

SIGA o FISCO: EFD-ICMS/IPI – Versão 2.0.17 é instituída pelo Ato...: O Ato COTEPE ICMS 44/2015 (DOU de 23/10) a lterou o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração d...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – São Paulo incluiu baús, malas e maletas ...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – São Paulo incluiu baús, malas e maletas ...: A partir de 1º de março de 2016, estarão sujeitos ao regime de substituição tributária do ICMS os seguintes produtos: baús, malas e mal...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo aumenta imposto sobre software

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo aumenta imposto sobre software: A partir de 1º de janeiro de 2016 a base de cálculo nas operações com programas de computador (software) passa a ser o valor da oper...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo aumenta imposto sobre software

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo aumenta imposto sobre software: A partir de 1º de janeiro de 2016 a base de cálculo nas operações com programas de computador (software) passa a ser o valor da oper...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO (S...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - SISTEMA DE AUTENTICAÇÃO E TRANSMISSÃO (S...: O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 61.521/2015   (DOE de 30.09.2015),  permite a apropriação integral e de uma só...

SIGA o FISCO: ICMS – Estados aumentam alíquota do imposto

SIGA o FISCO: ICMS – Estados aumentam alíquota do imposto: Em razão do novo sistema de partilha do diferencial de alíquotas que vai entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016, vários Estados ...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - FERRAMENTAS Substituição Tributária - Ex...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - FERRAMENTAS Substituição Tributária - Ex...: O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 61.535/2015  (DOE de 07.10.2015), altera o RICMS/SP, estabelecendo que,  a p...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - ALIMENTOS - AZEITE DE OLIVA - Substitu...

SIGA o FISCO: ICMS/SP - ALIMENTOS - AZEITE DE OLIVA - Substitu...: O Governador do Estado de São Paulo, por meio do  Decreto n° 61.536/2015  (DOE de 07.10.2015), altera o RICMS/SP, estabelecendo que,  a par...

SIGA o FISCO: ICMS sobre eletrodomésticos - Governo paulista aum...

SIGA o FISCO: ICMS sobre eletrodomésticos - Governo paulista aum...: O governo paulista revogou o artigo 54 do Anexo II do Regulamento do ICMS, que autorizava a redução da carga tributária do imposto para 7% ...

SIGA o FISCO: ICMS/NACIONAL - EFD - BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇ...

SIGA o FISCO: ICMS/NACIONAL - EFD - BLOCO K - CONTROLE DA PRODUÇ...: O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), por meio do  Ajuste SINIEF nº 08/2015 (DOU de 08.10.2015) , al...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional - CONFAZ institui Tabela C – Destina...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional - CONFAZ institui Tabela C – Destina...: O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ por meio do Ajuste SINEF 5, incluiu a Tabela C ao Anexo do Convênio S/Nº, de 15 de dez...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Simples Nacional – STDA ano base 2014, p...

SIGA o FISCO: ICMS/SP – Simples Nacional – STDA ano base 2014, p...: As empresas enquadradas no Simples Nacional na condição de ME ou EPP, contribuintes do ICMS e estabelecidas no Estado de São Paulo, terão a...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST será exigido na NF-e

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CEST será exigido na NF-e: De acordo com o Ajuste SINIEF 4/2015 (DOU de 08/10), o Código Especificador da Substituição Tributária – CEST, instituído pelo Convênio IC...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – CONFAZ autoriza o Estado de São Paulo a ...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – CONFAZ autoriza o Estado de São Paulo a ...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Convênio ICMS nº 117/2015 (DOU de 09/10), a utorizou o Estado de São Paulo...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – burocracia ameaça permanência d...

SIGA o FISCO: Simples Nacional – burocracia ameaça permanência d...: A ameaça não vem apenas da crise econômica. Muitos contribuintes estão sofrendo com a crise econômica que assola o país, independen...

SIGA o FISCO: ICMS – Impactos negativos do novo diferencial de a...

SIGA o FISCO: ICMS – Impactos negativos do novo diferencial de a...: Muitos Estados serão prejudicados com o novo diferencial de alíquotas instituído pela Emenda Constitucional nº 87/2015, que será devido p...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera IVA-ST de ferramentas

SIGA o FISCO: ICMS-ST – SP altera IVA-ST de ferramentas: O governo paulista aumentou o Índice de Valor Adicionado Setorial - IVA-ST das ferramentas e congêneres listados no artigo 313-Z3 do R...