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SIGA o FISCO: ICMS-SP – Governo reduz carga tributária de areia: Decreto nº 61.588/2015  (DOE-SP de 28-10-2015) reduziu a base de cálculo do ICMS incidente sobre as saídas internas de areia a partir de 1º...

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SIGA o FISCO: ICMS-SP - Alckmin reduz impostos e cria Fundo de C...: O governador Geraldo Alckmin institui a partir de 2016 o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, cujos recursos serão aplicados em program...

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SIGA o FISCO: ICMS/SP – Arroz e Feijão serão isentos de ICMS a p...: Governo paulista isenta do ICMS a partir de 1º de janeiro de 2016, as operações internas com arroz e feijão. A isenção veio com a pu...

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SIGA o FISCO: ICMS/SP - Novo prazo para regularização de NF-e Co...: Em razão da emissão indevida de Nota Fiscal Complementar de Importação (Decisão Normativa CAT 06/2015), o fisco editou o Comunicado CAT 15/...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Fisco paulista esclarece uso do IVA-ST A...

SIGA o FISCO: ICMS-SP – Fisco paulista esclarece uso do IVA-ST A...: Nas operações sujeitas à redução de base de cálculo que não alcança toda a cadeia de circulação, o cálculo do IVA-ST Ajustado seguira às no...