sábado, 4 de fevereiro de 2017

SIGA o FISCO: ICMS: “As 3 faces do DIFAL” será objeto de discuss...

SIGA o FISCO: ICMS: “As 3 faces do DIFAL” será objeto de discuss...: Fonte: Sindcont-SP
Centro de Estudos Especial do Sindcont-SP com o tema: “As 3 faces do DIFAL”

Em 8 de fevereiro, o Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis – CEDFC, iniciativa mantida pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP há 67 anos, promoverá edição especial de sua reunião semanal.

Na data, durante o encontro, realizado das 19h às 21h, serão reservados 30 minutos, das 20h às 20h30, para discussão sobre três diferentes aspectos do Diferencial de Alíquota do ICMS – Difal.

SIGA o FISCO: ICMS: “As 3 faces do DIFAL” será objeto de discuss...

SIGA o FISCO: ICMS: “As 3 faces do DIFAL” será objeto de discuss...: Fonte: Sindcont-SP
Centro de Estudos Especial do Sindcont-SP com o tema: “As 3 faces do DIFAL”

Em 8 de fevereiro, o Centro de Estudos e Debates Fisco-Contábeis – CEDFC, iniciativa mantida pelo Sindicato dos Contabilistas de São Paulo – Sindcont-SP há 67 anos, promoverá edição especial de sua reunião semanal.

Na data, durante o encontro, realizado das 19h às 21h, serão reservados 30 minutos, das 20h às 20h30, para discussão sobre três diferentes aspectos do Diferencial de Alíquota do ICMS – Difal.

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

SIGA o FISCO: PGFN define regras do Programa de Regularização Tr...

SIGA o FISCO: PGFN define regras do Programa de Regularização Tr...: Por Josefina do Nascimento

A Procuradora Geral da Fazenda Nacional – PGFN definiu as regras do Programa de Regularização Tributária – PRT para débitos inscritos em Dívida Ativa

A regras constam da Portaria PGFN Nº 152 de 2017 (DOU de 03/02), que dispõe sobre o Programa de Regularização Tributária - PRT de que trata a Medida Provisória n°766 de 2017.

A adesão começa dia 6 de março de 2017 e termina dia 5 de julho de 2017. Mas é necessário analisar o art. 4º da Portaria, visto que o prazo final de adesão ao PRT está vinculado ao débito.
O valor de cada parcela será de no mínimo R$ 200 reais para pessoa física e R$ 1000 reais pessoa jurídica.

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017

SIGA o FISCO: SP aumenta ICMS sobre a venda de veículos usados

SIGA o FISCO: SP aumenta ICMS sobre a venda de veículos usados: Por Josefina do Nascimento

Está em vigor a nova base de cálculo de ICMS sobre as saídas de veículos usados

Decreto paulista nº 62.246/2016, publicado em 02 de novembro de 2016, alterou de 95% para 90% a redução da base de cálculo do imposto devido sobre as operações de saída de veículos usados (Inciso I do art. 11 do RICMS/00).

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Vendas pela internet e a possibilidade d...

SIGA o FISCO: ICMS-SP - Vendas pela internet e a possibilidade d...: Por Josefina do Nascimento

Na operação de venda pela internet o contribuinte paulista poderá emitir o CF-e-SAT?

Resposta à Consulta Tributária 13126/2016, emitida pela SEFAZ-SP esclareceu a questão.