terça-feira, 5 de janeiro de 2016

SIGA o FISCO: RJ - Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de ...

SIGA o FISCO: RJ - Emenda Constitucional 87/15 – Diferencial de ...: A Emenda Constitucional nº 87/15 alterou a sistemática de incidência do ICMS nas vendas de mercadorias e nas prestações de serviços a con...

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP e taxas para 2016

SIGA o FISCO: Governo paulista divulga UFESP e taxas para 2016: O governo paulista por meio do Comunicado CAT 22 (DOE-SP 19/12) divulgou o valor da UFESP e valores das taxas válidas para 2016, confir...

SIGA o FISCO: Sobe imposto sobre vinhos, cachaça e smartphones

SIGA o FISCO: Sobe imposto sobre vinhos, cachaça e smartphones: Governo federal converteu a Medida Provisória nº 690/2015 em Lei nº 13.241. A Lei 13.241 foi publicada na edição extra do Diário Oficia...

SIGA o FISCO: ICMS - RJ eleva para 2% o adicional do FECP

SIGA o FISCO: ICMS - RJ eleva para 2% o adicional do FECP: O governo carioca aumentou para 2% o adicional do Fundo de Combate à Pobreza - FECP. A elevação veio com a publicação da Lei Complement...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo poderá reabrir prazo para adesão ...

SIGA o FISCO: ICMS – São Paulo poderá reabrir prazo para adesão ...: O CONFAZ, através do Convênio ICMS 186/2015 (DOU 29/12) autorizou o Estado de São Paulo a reabrir o PEP – Programa Especial de Parcelam...