A partir de 1o. de julho de 2011, os usuários de Nota Fiscal Eletrônica - terão de informar na NF-e o código de barras dos produtos.
Esta informação, será de preenchimento obrigatório quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial).
Esta medida consta do Ajuste SINIEF 16, publicado no DOU em 16.12.2010.
Para maiores detalhes, segue íntegra da norma.
AJUSTE SINIEF 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010
· Publicado no DOU de 16.12.10, pelo Despacho 516/10.
Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ e o Secretário da Receita Federal do Brasil, na 140ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Vitória, ES, no dia 10 de dezembro de 2010, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte
A J U S T E
Cláusula primeira Fica acrescentado o § 6º à cláusula terceira do Ajuste SINIEF 07/05, de 30 de setembro de 2005, com a seguinte redação:
“§ 6º A partir de 1º de julho de 2011, fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial).”.
Cláusula segunda Este ajuste entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos a partir de 1º de julho de 2011.
terça-feira, 28 de junho de 2011
ICMS-ST - Autopeças - Novos produtos - a partir de julho 2011
O Governo do Estado, por meio do Decreto 57.086, publicado hoje no DOE-SP 28-06-2011, incluiu diversos produtos no regime da substituição tributária do ICMS.
Com a publicação desta norma, vários produtos foram incluídos no Artigo 313-O do RICMS/00 - autopeças.
Esta alteração será exigida a partir de 1o. de julho de 2011.
Os contribuintes que trabalham com estes produtos, deverão alterar o cadastro para a emissão correta da Nota Fiscal.
Estoque de mercadorias
Ainda nesta mesma data, foi publicado o Decreto 57.087, que estabeleceu regras e prazos para recolhimento do ICMS-ST, sobre os produtos em estoque na data de 30.06.2011. Vale lembrar, que estão obrigados a levantar o estoque para recolhimento do ICMS-ST somente os contribuintes substituídos tributários, ou seja, o comércio varejista e atacadista.
Os produtos sujeitos ao levantamento do estoque, são aqueles relacionados no Decreto 57.086/2011.
Com a publicação desta norma, vários produtos foram incluídos no Artigo 313-O do RICMS/00 - autopeças.
Esta alteração será exigida a partir de 1o. de julho de 2011.
Os contribuintes que trabalham com estes produtos, deverão alterar o cadastro para a emissão correta da Nota Fiscal.
Estoque de mercadorias
Ainda nesta mesma data, foi publicado o Decreto 57.087, que estabeleceu regras e prazos para recolhimento do ICMS-ST, sobre os produtos em estoque na data de 30.06.2011. Vale lembrar, que estão obrigados a levantar o estoque para recolhimento do ICMS-ST somente os contribuintes substituídos tributários, ou seja, o comércio varejista e atacadista.
Os produtos sujeitos ao levantamento do estoque, são aqueles relacionados no Decreto 57.086/2011.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
ISS - NF-e - Obrigatoriedade a partir de Agosto de 2011
As prestadoras de serviços estabelecidas no Município de São Paulo, terão de substituir a Nota Fiscal de Serviços manual pela Nota Fiscal Eletrônica.
Esta regra será exigida a partir de 1º. de Agosto de 2011.
Desde que foi instituída em 2006 (PORTARIA SF Nº 072/2006), estavam obrigadas ao uso da NF-e, as prestadores de Serviços com Receita Anual de serviços igual ou superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Com esta mudança, somente os prestadores de serviços abaixo estão dispensados do uso da NF-e:
I - os microempreendedores individuais - MEI, de que trata o § 1º do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI;
II - os profissionais liberais e autônomos;
III - as sociedades constituídas na forma do artigo 15 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003 (sociedade de advogados, médicos, engenheiros, contadores, dentistas, etc.);
IV - as instituições financeiras e demais entidades obrigadas à entrega da Declaração de Instituições Financeiras - DIF;
V - os prestadores de serviços enquadrados exclusivamente em um ou mais dos seguintes códigos de serviço:01481, 02321, 02330, 08052, 08079, 08087, 08095, 08117, 08133, 08168, 08176, 08192, 08206, 08214, 08257, 08273, 08274, 08281, 08290.
Diante da mudança, independe do valor da receita anual, se a atividade ou regime não tiver dispensada, a empresa deverá usar a NF-e.
Vale lembrar, que as empresas não optantes pelo Simples Nacional, desde 1º. de janeiro 2011, estão obrigadas a emitir a NF-e somente com o uso de Certificado Digital, do tipo A1, A3 ou A4.
Fonte: Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 - DOM de 23.06.2011
Esta regra será exigida a partir de 1º. de Agosto de 2011.
Desde que foi instituída em 2006 (PORTARIA SF Nº 072/2006), estavam obrigadas ao uso da NF-e, as prestadores de Serviços com Receita Anual de serviços igual ou superior a R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Com esta mudança, somente os prestadores de serviços abaixo estão dispensados do uso da NF-e:
I - os microempreendedores individuais - MEI, de que trata o § 1º do art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, optante pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional - SIMEI;
II - os profissionais liberais e autônomos;
III - as sociedades constituídas na forma do artigo 15 da Lei nº 13.701, de 24 de dezembro de 2003 (sociedade de advogados, médicos, engenheiros, contadores, dentistas, etc.);
IV - as instituições financeiras e demais entidades obrigadas à entrega da Declaração de Instituições Financeiras - DIF;
V - os prestadores de serviços enquadrados exclusivamente em um ou mais dos seguintes códigos de serviço:01481, 02321, 02330, 08052, 08079, 08087, 08095, 08117, 08133, 08168, 08176, 08192, 08206, 08214, 08257, 08273, 08274, 08281, 08290.
Diante da mudança, independe do valor da receita anual, se a atividade ou regime não tiver dispensada, a empresa deverá usar a NF-e.
Vale lembrar, que as empresas não optantes pelo Simples Nacional, desde 1º. de janeiro 2011, estão obrigadas a emitir a NF-e somente com o uso de Certificado Digital, do tipo A1, A3 ou A4.
Fonte: Instrução Normativa SF/SUREM nº 6 - DOM de 23.06.2011
domingo, 26 de junho de 2011
ECD x EFD-PIS/COFINS
A dispensa da ECD - Escrituração Contábil Digital para as empresas que estão registradas no Cartório não se estende a dispensa da entrega da EFD-PIS/COFINS.
Vejam, a ECD substitui alguns Livros em papel para o meio digital (Diário, Razão, Caixa), mas ainda sim a empresa que entrega a ECD está obrigada a entregar a DIPJ, DCTF, DACON.
Já a EFD-PIS/COFINS trata-se da demonstração da apuração destes tributos de forma digital. Por esta razão, não há nenhum motivo para o fisco dispensar as empresas da entrega da demonstração da apuração do PIS e da COFINS.
Por enquanto estão dispensadas da entrega da EFD-PIS/COFINS as empresas optantes pelo Simples Nacional (LC 123/2006) e as entidades "Sem Fins Lucrativos" (associações, igrejas...).
Vejam, o fisco quando criou a EFD-PIS/COFINS, não levou em conta se a empresa está ou não registrada na Junta Comercial.
Recentemente fiquei assustada com um comentário que um colega fez. "As empresas registradas no Cartório estão dispensadas da entrega da EFD-PIS/COFINS"! Imediatamente respondi: há um equívoco, a Instrução Normativa 1.052/2010, que criou esta obrigação, não dispensou as empresas que estão registradas em cartório. Há de se chamar a atenção dos profissionais da áera, que estão assumindo responsabilidade por multas, ao estender a interpretação da legislação que dispensou a ECD, para dispensa da entrega da EFD-PIS/COFINS.
Alerta: sempre que o contribuinte tiver dúvida, consulte o fisco! Evite assumir o risco por multas altíssimas!
Portanto, a Instrução Normativa 1.052/2010, relacionou as seguintes pessoas jurídicas obrigadas a entrega da EFD-PIS/COFINS: que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real, Presumido ou Abritrado.
Vejam, a ECD substitui alguns Livros em papel para o meio digital (Diário, Razão, Caixa), mas ainda sim a empresa que entrega a ECD está obrigada a entregar a DIPJ, DCTF, DACON.
Já a EFD-PIS/COFINS trata-se da demonstração da apuração destes tributos de forma digital. Por esta razão, não há nenhum motivo para o fisco dispensar as empresas da entrega da demonstração da apuração do PIS e da COFINS.
Por enquanto estão dispensadas da entrega da EFD-PIS/COFINS as empresas optantes pelo Simples Nacional (LC 123/2006) e as entidades "Sem Fins Lucrativos" (associações, igrejas...).
Vejam, o fisco quando criou a EFD-PIS/COFINS, não levou em conta se a empresa está ou não registrada na Junta Comercial.
Recentemente fiquei assustada com um comentário que um colega fez. "As empresas registradas no Cartório estão dispensadas da entrega da EFD-PIS/COFINS"! Imediatamente respondi: há um equívoco, a Instrução Normativa 1.052/2010, que criou esta obrigação, não dispensou as empresas que estão registradas em cartório. Há de se chamar a atenção dos profissionais da áera, que estão assumindo responsabilidade por multas, ao estender a interpretação da legislação que dispensou a ECD, para dispensa da entrega da EFD-PIS/COFINS.
Alerta: sempre que o contribuinte tiver dúvida, consulte o fisco! Evite assumir o risco por multas altíssimas!
Portanto, a Instrução Normativa 1.052/2010, relacionou as seguintes pessoas jurídicas obrigadas a entrega da EFD-PIS/COFINS: que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real, Presumido ou Abritrado.
EFD-PIS/COFINS - novo prazo de entrega
As empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real e Lucro Presumido terão uma nova forma de demonstrar a apuração do PIS/COFINS, trata-se da EFD-PIS/COFINS.
Será exigida destes contribuintes, a Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS, com a periodicidade mensal.
Multa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por omissão ou mês de atraso.
Cronograma:
Abril/2011 – empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real;
Julho/2011 – todas demais empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real; e
Janeiro/2012 - todas as demais empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Presumido.
Os responsáveis pelas empresas deverão concentrar a atenção para o cadastro de produtos, pois para apuração do débito e do crédito de forma correta, vai depender das informações que constam do cadastro.
Cadastro de produtos / serviços
Para cadastrar todos os produtos e serviços, utilize o CST – Código da Situação Tributária constante nas Tabelas II e III da Instrução Normativa 1.009/2010.
Prazo de entrega:
Vale ressaltar, que a EFD-PIS/COFINS tem como prazo de entrega o 5º dia útil do segundo mês subseqüente a apuração/escrituração.
Prorrogação do prazo para apresentação da EFD-PIS/Cofins
A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, para dia 7 de de fevereiro de 2012, a apresentação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins – EFD-PIS/Cofins em relação aos fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2011, inclusive para as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, cuja obrigatoriedade de entrega da EFD-PIS/Cofins já alcança o período de apuração referente a abril de 2011, conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.161, de 2011.
Alerta sobre o período de exigência - adaptação do programa
A Instrução Normativa nº 1.161, DOU 1.06.2011, alterou apenas o prazo de entrega da EFD-PIS/COFINS para as empresas obrigadas em 2011, mas o período de exigência foi mantido.
Portanto, os empresários e responsáveis pelas empresas obrigadas a entrega desta obrigação, devem ficar atentos às adaptações que deverão ser feitas no sistema/programa em uso.
Para exemplificar, segue:
As empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real obrigadas a apresentar a EFD-PIS/COFINS para as operações realizadas a partir de 1º de julho de 2011, já devem estar com o sistema/programa adaptado, antes de iniciar as operações do mês de julho/2011. Isto porque, a cada operação realizada já estará gerando informações para a EFD-PIS/COFINS.
Por este motivo, o profissional contábil alerta para a adaptação do sistema/programa não ser deixada para a última hora, sob pena de não conseguir atender às exigências do fisco, e portanto ficar sujeito à multa.
Verifique junto ao programador responsável pelo seu sistema/programa que controla as entradas/saídas de mercadorias, se o mesmo atende às exigências, ou seja, se o software em uso, gera o arquivo de acordo com a regras da EFD-PIS/COFINS. Em caso negativo, solicite a adaptação imediata.
Fundamentação Legal:
Instrução Normativa 1.052/2010 – criou a EFD PIS/COFINS;
Instrução Normativa 1.161/2011 - prorrogou o prazo de entrega para o período de apuração (abril/2011 a dezembro/2011);
Instrução Normativa 1.009/2010 – criou Tabelas de Códigos de Situação Tributária (CST) de PIS/COFINS;
Ato Declaratório Cofis 34/2010 – aprovou o Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital; e
Acesse: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/default.htm
Palestras e cursos sobre este tema: josefinanascimento.p@hotmail.com
Será exigida destes contribuintes, a Escrituração Fiscal Digital do PIS/COFINS, com a periodicidade mensal.
Multa: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por omissão ou mês de atraso.
Cronograma:
Abril/2011 – empresas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado e que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real;
Julho/2011 – todas demais empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real; e
Janeiro/2012 - todas as demais empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Presumido.
Os responsáveis pelas empresas deverão concentrar a atenção para o cadastro de produtos, pois para apuração do débito e do crédito de forma correta, vai depender das informações que constam do cadastro.
Cadastro de produtos / serviços
Para cadastrar todos os produtos e serviços, utilize o CST – Código da Situação Tributária constante nas Tabelas II e III da Instrução Normativa 1.009/2010.
Prazo de entrega:
Vale ressaltar, que a EFD-PIS/COFINS tem como prazo de entrega o 5º dia útil do segundo mês subseqüente a apuração/escrituração.
Prorrogação do prazo para apresentação da EFD-PIS/Cofins
A Receita Federal prorrogou, excepcionalmente, para dia 7 de de fevereiro de 2012, a apresentação da Escrituração Fiscal Digital do PIS/Pasep e da Cofins – EFD-PIS/Cofins em relação aos fatos geradores ocorridos no ano-calendário de 2011, inclusive para as pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento econômico-tributário diferenciado, cuja obrigatoriedade de entrega da EFD-PIS/Cofins já alcança o período de apuração referente a abril de 2011, conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.161, de 2011.
Alerta sobre o período de exigência - adaptação do programa
A Instrução Normativa nº 1.161, DOU 1.06.2011, alterou apenas o prazo de entrega da EFD-PIS/COFINS para as empresas obrigadas em 2011, mas o período de exigência foi mantido.
Portanto, os empresários e responsáveis pelas empresas obrigadas a entrega desta obrigação, devem ficar atentos às adaptações que deverão ser feitas no sistema/programa em uso.
Para exemplificar, segue:
As empresas que apuram o Imposto de Renda com base no Lucro Real obrigadas a apresentar a EFD-PIS/COFINS para as operações realizadas a partir de 1º de julho de 2011, já devem estar com o sistema/programa adaptado, antes de iniciar as operações do mês de julho/2011. Isto porque, a cada operação realizada já estará gerando informações para a EFD-PIS/COFINS.
Por este motivo, o profissional contábil alerta para a adaptação do sistema/programa não ser deixada para a última hora, sob pena de não conseguir atender às exigências do fisco, e portanto ficar sujeito à multa.
Verifique junto ao programador responsável pelo seu sistema/programa que controla as entradas/saídas de mercadorias, se o mesmo atende às exigências, ou seja, se o software em uso, gera o arquivo de acordo com a regras da EFD-PIS/COFINS. Em caso negativo, solicite a adaptação imediata.
Fundamentação Legal:
Instrução Normativa 1.052/2010 – criou a EFD PIS/COFINS;
Instrução Normativa 1.161/2011 - prorrogou o prazo de entrega para o período de apuração (abril/2011 a dezembro/2011);
Instrução Normativa 1.009/2010 – criou Tabelas de Códigos de Situação Tributária (CST) de PIS/COFINS;
Ato Declaratório Cofis 34/2010 – aprovou o Manual de Orientação da Escrituração Fiscal Digital; e
Acesse: http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/default.htm
Palestras e cursos sobre este tema: josefinanascimento.p@hotmail.com
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