SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: REFIS - Consolidação do ...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: REFIS - Consolidação do ...: Atenção: 29 de julho de 2016 Vence o prazo: REFIS  –  Lei nº 12.996/2016  –  Consolidação dos Parcelamentos Previdenciários L...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF: Atenção: 29 de julho de 2016 Vence o prazo: ECF   – Escrituração Contábil Fiscal - Ano-calendário 2015 Leia mais: ECF – Praz...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF e Consolidação do RE...

SIGA o FISCO: Calendário de 29-07-2016: ECF e Consolidação do RE...: Atenção: 29 de julho de 2016 Vence o prazo: ECF – Escrituração Contábil Fiscal - Ano-calendário 2015 e REFIS – Lei nº...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Débitos de ICMS e ISS até 12/20...

SIGA o FISCO: Simples Nacional - Débitos de ICMS e ISS até 12/20...: Comitê Gestor do Simples Nacional divulgou Nota (27/07/2016) informando que os débitos de ICMS e ISS relativos aos períodos de apuração...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional e a base de cálculo da agência de...: Por Josefina do Nascimento A Receita Federal por meio da Solução de Consulta nº 70/2016 (DOU de 28/07), esclareceu acerca da base ...

SIGA o FISCO: Confaz altera lista de itens na substituição tribu...

SIGA o FISCO: Confaz altera lista de itens na substituição tribu...: Por Laura Ignácio Fonte: Valor Econômico Cada Estado tem suas próprias regras de substituição tributária, mas desde janeiro está ...

SIGA o FISCO: Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas

SIGA o FISCO: Novas tabelas do Supersimples escondem surpresas: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP Idealizado para facilitar a vida das micro e pequenas empresas há 10...

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SIGA o FISCO: Justiça confirma constitucionalidade de PIS e Cofi...: Fonte: TRF 4 A incidência de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal, inexistindo violação aos comandos legal e constituci...

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SIGA o FISCO: Justiça anula cobrança de IR por erro no cálculo d...: Fonte: TRF4 Um enfermeiro de Porto Alegre obteve na Justiça o direito de anular uma dívida de R$ 13,5 mil cobrada pela Fazenda Naci...

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SIGA o FISCO: Contribuinte é condenado a pagar R$ 3,3 milhões po...: Fonte: TRF4   22/07/2016   Um operador de crédito de Ponta Grossa (PR) terá que pagar R$ 3,3 milhões à Fazenda  Nacional r...

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SIGA o FISCO: ICMS/SP – Crédito sobre compra de Ativo Imobilizad...: Por Josefina do Nascimento Dão direito a crédito do valor do ICMS apenas os bens relacionados à produção e/ou comercialização...

SIGA o FISCO: SP – Agenda Tributária traz prazos de entrega das ...

SIGA o FISCO: SP – Agenda Tributária traz prazos de entrega das ...: Por Josefina do Nascimento O Comunicado CAT 14/2016 (DOE-SP 26/07), traz prazos de entrega das obrigações acessórias do mês de agos...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – Operações com autopeças em São Paulo

SIGA o FISCO: ICMS-ST – Operações com autopeças em São Paulo: Por Josefina do Nascimento Somente as autopeças arroladas no Artigo 313-O do Regulamento do ICMS estão sujeitas à Substituição Trib...

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SIGA o FISCO: Valores recebidos em Ação Judicial são tributados ...: Este foi o entendimento emitido pela Receita Federal, através da Solução de Consulta COSIT nº 89/2016 . De acordo com a Solução de C...

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SIGA o FISCO: Tribunais mantêm justa causa por fraude em nota fi...: Por Arthur Rosa Fonte: Valor Econômico Trabalhadores têm recorrido ao Judiciário para tentar derrubar demissões por justa causa ap...

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SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Autoria das matérias publicadas no ...: Mais de 90% das matérias publicadas neste canal são de autoria da idealizadora do Blog Siga o Fisco, Jô Nascimento, que em 2009 lançou ...

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SIGA o FISCO: ICMS-ST - BEBIDAS ALCOÓLICAS, exceto cerveja e cho...: Por Josefina do Nascimento Desde 1º de janeiro de 2016 os Estados e o Distrito Federal somente podem cobrar ICMS-ST das mercadori...

SIGA o FISCO: Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação

SIGA o FISCO: Pis/Cofins: o lado complicado da simplificação: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio – SP A ideia da adoção de um regime não cumulativo para todas as empresas p...

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SIGA o FISCO: ICMS-RS - COSMÉTICOS, PERFUMARIA, ARTIGOS DE HIGIE...: Fonte: Econet O Governo gaúcho adiou para 1º de agosto de 2016 a alteração da MVA utilizada para calcular o ICMS devido a título de ...

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SIGA o FISCO: Empresa inativa deve entregar a DCTF até hoje 21/0...: A empresa que está inativa (desde que não seja optante pelo Simples Nacional) deve entregar até hoje, 21/07/2016 a Declaração de Débi...

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SIGA o FISCO: Siga o Fisco – Destaques: Por Jô Nascimento O ano em curso, 2016 está sendo marcado por relevantes alterações que impactaram significativamente na rotina d...

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SIGA o FISCO: ICMS-ST – Segmentos são atingidos 100% pelo regime...: Por Josefina do Nascimento 100% das operações com autopeças, bebidas quentes e sistema porta a porta estão enquadradas no reg...

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SIGA o FISCO: CEST - Matéria sobre o tema ganha destaque no Cons...: ICMS- CEST será exigido a partir de outubro de 2016 - Matéria publicada neste canal dia 11 deste mês (11/07), foi veiculada pelo CRC-S...

SIGA o FISCO: Peças, partes e acessórios para veículos automotor...

SIGA o FISCO: Peças, partes e acessórios para veículos automotor...: Por Josefina do Nascimento O CONFAZ incluiu na lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST todas as peças, partes e acessórios para ve...

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SIGA o FISCO: SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 55 mil...: Fonte: SEFAZ-SP A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 55.340 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circu...

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SIGA o FISCO: CONFAZ inclui malas de viagem na lista de mercador...: Por Josefina do Nascimento A autorização para cobrar ICMS-ST nas operações com malas de viagem veio com a publicação do Convênio IC...

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SIGA o FISCO: ISS – Justiça afasta imposto sobre industrializaçã...: Fonte: STJ Afastado ISS sobre operações de industrialização por encomenda de embalagens Em decisão unânime, a Segunda Turma do...

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SIGA o FISCO: CEST – Alteração da lista obriga contribuintes a a...: Por Josefina do Nascimento Alteração na lista do CEST prejudica os contribuintes que já haviam incluído o código no cadastro das ...

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SIGA o FISCO: DeSTDA – CONFAZ altera início de exigência da obri...: Por Josefina do Nascimento A Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação – DeSTDA, instituída...

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SIGA o FISCO: Lista de mercadorias sujeitas ao ICMS-ST sofre alt...: Por Josefina do Nascimento O Confaz alterou a lista de bens e mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS A...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda deflagra megaoperação contra 37 alvos...

SIGA o FISCO: SP - Fazenda deflagra megaoperação contra 37 alvos...: Fonte: SEFAZ-SP A SEFAZ-SP deflagrou megaoperação contra contribuintes devedores contumazes de ICMS. A megaoperação visa a implan...

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SIGA o FISCO: ICMS - CONFAZ altera regras de preenchimento da GI...: Por Josefina do Nascimento A alteração das regras de preenchimento da GIA-ST veio com a publicação do Ajuste SINIEF 9/2016 (DOU de ...

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SIGA o FISCO: ICMS-ST – CONFAZ altera lista de mercadorias sujei...: Por Josefina do Nascimento A alteração da lista de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS de que trat...

SIGA o FISCO: ISS – Projeto de Lei em tramitação altera regras d...

SIGA o FISCO: ISS – Projeto de Lei em tramitação altera regras d...: Por Josefina do Nascimento Está em tramitação Projeto de Lei Complementar do Senado nº 386 de 2012, que prevê alteração da Le...

SIGA o FISCO: Reforma do ISS está na pauta do Plenário

SIGA o FISCO: Reforma do ISS está na pauta do Plenário: Fonte: Agência Senado O projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) é um dos principais itens da pauta ...

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SIGA o FISCO: Refis Lei nº 12.996/2014 – Consolidação dos parcel...: Fonte: Receita Federal Começa hoje a consolidação dos parcelamentos previdenciários do último Refis Contribuinte pode parcela...

SIGA o FISCO: O golpe do Simples Nacional

SIGA o FISCO: O golpe do Simples Nacional: Por Luiz Carlos Bohn Fonte: Jornal do Comércio – RS As diversas tabelas, faixas e critérios de enquadramento impedem o regime d...

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SIGA o FISCO: A arrecadação também é vítima da complexidade trib...: Por Renato Carbonari Ibelli Fonte: Diário do Comércio - SP A elevada carga tributária e a complexidade dos impostos não prejudica...

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SIGA o FISCO: Decisão autoriza uso de créditos de PIS e Cofins s...: Por Adriana Aguiar Fonte: Valor Econômico Empresa argumenta em ação judicial violação ao princípio da não cumulatividade Uma ...

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SIGA o FISCO: ICMS-SP – Operação interna não está sujeita ao Dif...: Por Josefina do Nascimento Para o fisco paulista, a operação em que o consumidor final não contribuinte do imposto adquire...

SIGA o FISCO: ICMS - CEST será exigido a partir de outubro de 20...

SIGA o FISCO: ICMS - CEST será exigido a partir de outubro de 20...: Por Josefina do Nascimento Vem aí a exigência do CEST, que promete uniformizar as operações com mercadorias sujeitas ao regime de S...

SIGA o FISCO: Simples Nacional e a retenção do ISS

SIGA o FISCO: Simples Nacional e a retenção do ISS: Por Josefina do Nascimento Empresa prestadora de serviços optante pelo Simples Nacional pode sofrer retenção de ISS Parec...

SIGA o FISCO: ICMS - Simples Nacional e a comercialização de veí...

SIGA o FISCO: ICMS - Simples Nacional e a comercialização de veí...: Por Josefina do Nascimento A receita bruta de contribuinte paulista optante pelo Simples Nacional que revende veículos usados está ...

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SIGA o FISCO: Novo Simples torna mais complexa apuração de tribu...: Por: Jéssica Sant’Ana Gazeta do Povo - PR Norma obriga recolhimento separado de ICMS e ISS para empresas que faturam entre R$ 3,6...

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SIGA o FISCO: Fenacon sugere mudanças no projeto da Lei Geral ap...: Fonte: Fenacon Entre  elas, a data de entrada em vigor do novo teto do Supersimples Com o intuito de aprimorar o Projeto de Lei...

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SIGA o FISCO: Simples Nacional - Confira serviços que poderão us...: Por Josefina do Nascimento Atividades intelectuais e especializadas poderão ser tributadas com base nas alíquotas do Anexo III ...

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SIGA o FISCO: PIS/COFINS - Não é permitido tomar crédito sobre o...: Por Josefina do Nascimento A Solução de Consulta 4011/2016  (DOU de 29/06) emitida pela Receita Federal veda crédito de PIS/COFINS ...

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